Mais mais de 4 mil alunos da rede municipal de ensino voltaram  às aulas nesta segunda-feira 6, em Viçosa. O ano letivo começou com algumas alterações nas 17 unidades escolares do município. A semana  também foi dia de volta às aulas para os alunos das escolas estaduais.

No âmbito municipal foram feitas diversas mudanças com a reativação de escolas e exclusão de turmas na Escola Almiro Paraíso, que atende crianças dos anos iniciais. A justificava dada pela Prefeitura é que todas essas mudanças são necessárias para garantir a qualidade do ensino nas escolas.

A Escola Municipal Professora Maria José Santana foi reativada no ano de 2016, quando funcionou em dois endereços, com uma unidade no bairro Santo Antônio e outra no bairro Silvestre. Contudo, existe uma determinação legal de que escolas de educação infantil não podem funcionar em dois endereços. Assim, para o ano de 2017, houve o desmembramento definitivo das unidades, criando o Centro Municipal de Educação Infantil de Silvestre e mantendo a Escola Municipal Professora Maria José Santana no Santo Antônio.

A Secretaria de Educação realizou uma reunião com todos os funcionários das duas unidades, que tiveram a oportunidade de optar, na ordem de tempo de casa, pela unidade de ensino que desejavam prestar serviço em 2017. A unidade de Silvestre ainda não recebeu uma denominação. Porém, isso deve ser feito em fevereiro, quando o prefeito deverá enviar um projeto de lei à Câmara dispondo sobre o assunto.

Contrariando a previsão da Secretaria Municipal de Obras, a obra da Creche Proinfância do bairro Nova Viçosa, já denominada Centro Municipal de Educação Infantil Lêda de Bitencourt Bandeira, não foi concluída pela Construtora responsável para iniciar o funcionamento neste período letivo.

Diante disso e do fato de que, acreditando nessa expectativa, a Secretaria Municipal de Educação não pediu a renovação do contrato de aluguel do imóvel onde funcionava a creche do bairro, as turmas de creche e pré-escola foram remanejadas para o prédio da Escola Municipal Padre Francisco José da Silva, no próprio bairro.

Ocorre que esta possuía salas ociosas em uma ala recém construída da escola, às quais, após algumas adequações de segurança, poderão receber os 60 alunos provenientes da creche, oferendo mais conforto devido a seu espaço fpisivo mais amplo.

O Departamento de Educação Infantil da Secretaria está dando todo suporte à escola, a fim de garantir que estas crianças tenham qualidade de ensino até que a obra do Proinfância seja concluída.

Há alguns anos a Prefeitura de Viçosa tem visto com preocupação a situação da Escola Municipal Almiro Paraíso, na localidade rural do Paraíso. Isto se deve à progressiva redução do número de matrículas na escola.

Antes do início do ano letivo de 2016, foram feitas diversas reuniões com pais de alunos, funcionários e a Associação Comunitária, com a apresentação dessa preocupação e de algumas propostas de funcionamento da escola.
Mesmo diante dos problemas então identificados pela Secretaria, o prefeito Ângelo Chequer, à época, optou por manter o funcionamento da escola naquele ano, afirmando que haveria uma reavaliação do funcionamento no ano de 2017, de acordo com a ampliação do número de alunos.

Entretanto, com exceção da sugestão da abertura de uma turma de creche, não houve alteração significativa do número de alunos nas turmas. Com isso, a Secretaria de Educação, em conjunto com o Superintendente de Gestão Pública e Governança, Luciano Piovesan e o Prefeito, decidiu por transferir as turmas de 1º ano, com 6 alunos; de 2º ano, com 8 alunos; e de 4º ano, com 7 alunos, para a Escola Municipal Ministro Edmundo Lins, no Centro. Havendo a disponibilidade de vagas, os pais também poderão matricular seus filhos no Centro Municipal de Educação Doutor Januário de Andrade Fontes, também no Centro. Nesses dois casos, com direito ao transporte escolar.

Foram mantidas na escola, no turno da manhã, a pré-escola, com 11 alunos; o 3º ano, com 14 alunos; e o 5º ano, com 13 alunos. Foi aberta também uma turma de creche, em tempo integral, cuja lista de espera consta de 19 alunos.Vale ressaltar que a média de alunos por turma no Município é de 20 alunos, portanto, bem acima do número de alunos por turma da Escola Municipal Almiro Paraíso.

A Secretaria de Educação realizou, no dia 01 de fevereiro, uma reunião com os pais de alunos e os funcionários da escola para informa-los da situação. Na oportunidade, a Secretária de Educação, Mirian Rocha, enfatizou que "não há, por parte da Administração Municipal, interesse em fechar a escola, e que, ao contrário, havendo a ampliação do número de matrículas, novas turmas poderão ser abertas". Essa afirmação foi feita, principalmente, devido à demanda potencial existente na localidade, pois sabe-se que um grande número de alunos da comunidade foram matriculados em escolas urbanas e é de suma importância que esses alunos estudem na escola mais próxima de suas casas.

Foi realizada também, em janeiro, a atualização do plano de atendimento das escolas municipais. Nele constam o número de alunos, de turmas e de profissionais necessários para atender a demanda. Com isso, alguns professores tiveram que ser remanejados entre as unidades escolares, visto que as unidades ondes estavam não apresentavam aulas ou turmas para os mesmos.

Outro fator que também levou ao remanejamento de profissionais, sobretudo de auxiliares de serviços, foi o ofício circular, enviado em dezembro pela Administração Municipal, exigindo o cumprimento da carga horária estabelecida em concurso. Com isso, auxiliares de serviços e assistentes administrativos das escolas devem cumprir 40h semanais. Assim, profissionais que cobriam apenas um turno da escola, agora passam a cobrir dois, tornando desnecessária a presença de dois servidores.

Essa medida gerou uma economia considerável, visto no ano de 2016 foram contratados diversos auxiliares de serviço para suprir a necessidade das escolas e, esse ano, está havendo um remanejamento de profissionais, de modo que para o início das aulas não foi necessária nenhuma contratação temporária.

Para o cargo de professor, as contratações se fazem necessárias, tendo em vista a substituição de professores que estão exercendo cargos de direção, vice-direção e eventualidade, que estão de licença para tratamento de saúde e que tomarão posse. Com isso, foram contratados 70 professores para os anos iniciais, 10 professores de áreas específicas, 7 supervisores e 9 auxiliares de creche.

A Secretária de Educação já solicitou ao Prefeito a nomeação de 14 professores das séries iniciais, 1 professor de matemática e 6 auxiliares de creche. Essas nomeações se devem, sobretudo, à ampliação do atendimento à educação infantil, em cumprimento ao Plano Municipal Decenal de Educação.