Afundado em uma grave crise financeira, que tem gerado até atraso nos salários dos servidores, o governo de Minas vai gastar neste ano pelo menos R$ 3,4 milhões para pintar de vermelho, a cor do PT, a fachada de 613 unidades do Programa Farmácia de Minas, espalhadas por todo o Estado. Isso é o que determina a Resolução 5.073, de 2015, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), publicada no dia 18 de dezembro, que prevê a revitalização dos estabelecimentos.
Criado em 2008, o programa estadual é responsável pela distribuição gratuita de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os 853 municípios mineiros. A cor padrão adotada desde então era o “Verde Capim Limão”, da marca Coral, justificada em documentos do programa por estar em consonância com o princípio da universalidade de acesso a serviços de saúde.
Agora, conforme a resolução do governo assinada pelo secretário Fausto Pereira dos Santos, as fachadas deverão ter canteiros, marquise e volume texturizado pintados na cor “Rosa Vermelha”, da marca Suvinil. Para isso, serão repassados R$ 10,2 mil para 90 unidades de 100 metros quadrados (m²) e R$ 4.800 para 523 farmácias de 70 m² e 80 m².
Atendimento
Balanço. Desde a criação do programa, a Rede Farmácia de Minas contemplou 832 municípios com recursos para construção de 975 unidades, beneficiando cerca de 16 milhões de pessoas.
Medicamentos
Recursos. Foram investidos quase R$ 131,5 milhões na aquisição de medicamentos básicos, em 2015 (federal/estadual/municipal), além de R$ 14,7 mi para aquisição de Insulina Glargina.
SES diz que objetivo é ‘revitalizar’ unidades
Procurada, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que o objetivo da Resolução 5.073, de 2015 foi conceder incentivo financeiro para concluir obras que estavam paradas, atrasadas ou não iniciadas em muitos municípios. Em nota, a assessoria de imprensa disse que a medida possibilitará que as farmácias já inauguradas em anos anteriores possam “promover a revitalização, uma vez que várias estão com a pintura desgastada”. Os recursos ainda não foram repassados e esperam disponibilidade financeira.
Sobre a fachada, a secretaria explicou ser fundamental que a SES sugira um layout para as construções feitas com recursos do Estado. Apesar de o memorando enviado aos municípios determinar a pintura na cor vermelha, a SES negou o fato: “Nenhum gestor é obrigado a pintar a fachada ou retirar cores do programa anterior”, diz o texto. A pasta não informou o prazo para que a pintura seja concluída.
Em relação à falta de medicamentos, a SES esclareceu que mudou o modelo de aquisição e distribuição de remédios. A nova proposta consiste na cooperação técnica aos municípios na aquisição e na distribuição de medicamentos, por meio de Atas de Registro de Preços, com ampliação do elenco disponível, obedecendo aos princípios do SUS.