A mineradora Ferrous Resources desistiu de dar seguimento ao processo de licenciamento que permitiria a construção de um mineroduto de 400 km que ligaria Congonhas, na região Central de Minas Gerais, a Presidente Kennedy, no Espírito Santo. Seriam 22 municípios afetados, sendo 17 em Minas Gerais, três no Rio de Janeiro e dois no Espírito Santo
O processo estava no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e, em junho deste ano, além de vencer a licença prévia, o prazo para apresentação de documentos para emissão da licença de instalação expirou. “Devido ao momento do mercado, a Ferrous optou por, neste momento, não dar prosseguimento ao processo de licenciamento do empreendimento”, afirmou a mineradora por meio de nota.
A situação foi comemorada pelos ambientalistas que se colocavam contra a construção do mineroduto. “(A decisão) foi fruto da organização e pressão dos movimentos sociais. O impacto no rio Paraopeba seria imenso, pois o projeto previa retirar do manancial 970 litros por segundo, água capaz de abastecer uma cidade de 400 mil habitantes”, explica o ambientalista Luiz Paulo Guimarães de Siqueira, membro do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
Para Siqueira, com a licença prévia vencida e o fim do prazo para entregar estudos ambientais que viabilizariam a licença de instalação, o risco da construção do mineroduto foi afastado. Porém, a empresa afirma que mesmo não sendo uma prioridade no momento, o projeto pode ser retomado.Segundo o Ibama, o empreendimento pode ser retomado, mas a partir de um novo processo. “Conforme previsto na Resolução Conama nº 237/1997, o processo é arquivado. Se for do interesse da empresa, abre-se um novo processo”, informa o instituto. Porém, caso a Ferrous pretenda reativar o pedido, não poderá utilizar o processo atual, segundo o Ibama. “O novo processo começa com a nova solicitação e demais procedimentos previstos na legislação ambiental”, explicou o Ibama em nota elaborada por sua equipe técnica. Já a mineradora preferiu não comentar essa informação.
“Estamos nos precavendo e continuamos organizados para não termos retrocesso no caso do mineroduto e que o Ibama não flexibilize os prazos”, afirma Siqueira.
Viçosa barrou mineroduto
A Prefeitura de Viçosa não forneceu à mineradora Ferrous uma licença dizendo que o mineroduto estaria em conformidade com sua lei de uso e ocupação do solo.
Para o ambientalista Luiz Paulo Siqueira, essa decisão foi importante para barrar o empreendimento. “Além de Viçosa, a Prefeitura de Paula Cândido também não forneceu”, conta. “Até a Universidade Federal de Viçosa se manifestou oficialmente contra o mineroduto”, relata Siqueira.
Fonte: Jornal O Tempo