A proposta aprovada na comissão de Educação da Câmara dos Deputados prevê a venda de notebooks, teclado, mouse, modem, tablet, celular e até roteador com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. Terão direito ao benefício professores que estejam em exercício. A ideia do projeto é facilitar o acesso a tecnologias e aumentar a inclusão digital.
A pessoa poderá obter o desconto somente a cada dois anos e apenas sobre produtos produzidos no país. Na prática se alguém comprar um computador em um ano terá que esperar mais um para fazer outra compram.
Além disso, a venda dos objetos adquiridos só poderá ser feita depois de um ano. O projeto vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de virar lei.