26 estudantes dos Campi Viçosa, Florestal e Rio Paranaíba da Universidade Federal de Viçosa (UFV), tiveram suas matriculas canceladas por terem cometido fraudes ao ingressarem na instituição no ano de 2017 por meio das cotas raciais, que são destinadas exclusivamente a pessoas negras, pardas e indígenas.
De acordo com a UFV desde o mês de março deste ano várias denuncias de estudantes, que não se encaixam no perfil das cotas raciais foram recebidas via Ouvidoria da instituição. Para investigar as possíveis fraudes a UFV criou a Comissão de Verificação da Autodeclaração Étnico-Racial composta por estudantes, professores e servidores técnico-administrativos, que passaram a estudar cada denuncia recebida.
Até agora a comissão já investigou 51 casos de possível fraude e destes 26 estudantes dos três campi tiveram suas matrículas canceladas.
Ainda de acordo com a UFV em todos os 51 casos os primeiros procedimentos realizados são comunicar as denúncias aos estudantes e agendar averiguações, que consideram como critérios a autodeclaração assinada no ato da matrícula, indicando a condição de pessoa preta, parda ou indígena, e as características fenotípicas, conforme disposto na Lei 12.711/2012, no Decreto 7.284/2012 e na Portaria do Ministério da Educação (MEC) 18/2012.
Em uma nota publicada em seu site a UFV destaca que “os resultados das averiguações são registrados em Atos de Confirmação e, como nos 26 casos citados, é importante destacar que os estudantes só são considerados não enquadrados na condição de pessoa preta, parda ou indígena quando há unanimidade entre os integrantes da Comissão. Também é importante dizer que os locais onde são realizadas as verificações asseguram o respeito à dignidade dos estudantes, o sigilo e a plena segurança das informações.”
A UFV afirma ainda que denuncias de possíveis fraudes cometidas por estudantes que ingressaram na instituição antes do ano de 2017 não serão consideradas e os casos não serão investigados pela Comissão. Essa decisão foi tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da instituição.
A decisão do Conselho cabe recurso por parte dos estudantes e em nota a Diretoria de Comunicação Institucional da UFV informou que alguns estudantes recorreram da decisão, mas os processos estão correndo em sigilo.
Através das redes sociais o Núcleo de Estudos Afrobrasileiro de Viçosa (Neab Viçosa), divulgou uma nota informado que vinha recebendo várias denuncias de fraudes nas cotas raciais da instituição e cobrou da UFV um posicionamento sobre os casos. Confira: