Na contramão da crise financeira que assola os municípios brasileiros, que faz com que os salários dos servidores municipais não sejam pagos em dia, falta de atendimento médico e remédios de graça para a população e dentre outros fatores, que fazem com que a vida dos brasileiros seja cada vez pior. O município de Viçosa caminha na contramão deste triste cenário de endividamento, e consegue honrar com seus compromissos em dia, aponta uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), que avaliou a gestão fiscal de 4.544 municípios brasileiros e concluiu que apenas 13,8% dessas cidades apresentavam boa situação fiscal no ano de 2016.
Na avaliação da FIRJAN Viçosa se destaca no seleto grupo de municípios Brasil afora, que conseguem driblar a crise. A gestão fiscal da prefeitura obteve a pontuação de 0.6782, ou seja, conceito “B”, que significa boa gestão fiscal. Os dados foram divulgados pelo Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) nesta quinta-feira, 10 de agosto.
O IFGF avalia os municípios brasileiros desde o ano de 2006 em cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. O índice tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.
De acordo com os resultados obtidos no IFGF, com essa pontuação a Prefeitura de Viçosa este ano ocupa a 16ª posição no ranking em Minas Gerais, a 191ª posição no Brasil e está entre as 155 melhores gestões da região Sudeste. No ano de 2016 o município de Viçosa ocupava no índice Firjan a 12ª posição em Minas Gerais e a 110ª nacional.
Para o superintendente Luciano Piovesan Leme, "a queda de posições de um ano para outro foi reflexo basicamente da queda da arrecadação da receita própria; do aumento de gasto com pessoal em função da receita corrente líquida fruto da queda de arrecadação; e da redução de investimentos em função da redução na capacidade de disponibilizar recursos para tal", salientou.
Indicadores por categoria
Dos cinco indicadores avaliados (Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida), a cidade recebeu conceito “A” (Gestão de Excelência) em dois indicadores: Custo da Dívida e Liquidez.
O quesito “Liquidez”, que verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano, medindo a liquidez da administração municipal como proporção das receitas correntes líquidas, a prefeitura de Viçosa recebeu a pontuação 0,9312, figurando entre as 88 melhores gestões de Minas Gerais e entre as 210 melhores gestões da região Sudeste.
O quesito “Custo da Dívida”, que corresponde às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais (RLR), avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. Neste quesito Viçosa recebeu a pontuação 0.9988.
Ainda de acordo com a análise do IFGF, a prefeitura recebeu conceito “B” (Boa Gestão) em dois quesitos: Receita Própria e Gasto com Pessoal.
Viçosa não ficou bem posicionada apenas no quesito “Investimentos”, que acompanha o total de investimentos do município em relação à RCL. Neste quesito a prefeitura de Viçosa obteve conceito “D” (Gestão Crítica), com pontuação 0.2409.
O Prefeito Ângelo Chequer avaliou como "extremamente positivo" o resultado obtido pela Prefeitura de Viçosa, "pois além de manter estável sua posição na avaliação, quando se analisa o ranking estadual e nacional, Viçosa está em posição de destaque, o que demonstra que a gestão pública municipal está no caminho certo e que os ajustes e avanços que estão sendo realizados neste ano de 2017 certamente permitirá que Viçosa continue sendo bem avaliada, fazendo parte do seleto grupo de municípios classificados com boa gestão, podendo até mesmo avançar na avaliação do próximo ano", afiançou.
O índice
O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) é uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.
Lançado em 2012, porém com avaliações desde o ano de 2006, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras com as informações coletadas de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).