Na semana em que se celebrou o Dia Internacional da Mulher, a Casa das Mulheres suspendeu os atendimentos em Viçosa por falta de recursos. O local completa uma semana fechado nesta segunda-feira (12), como confirmou o Conselho Municipal de Direitos da Mulher da cidade.
Segundo a presidente do Conselho, a defensora pública Ana Flávia Soares Diniz, o entrave está no custeio de uma supervisora para acompanhar o trabalho dos estagiários no atendimento jurídico solicitado pelas mulheres que procuram o local.
O projeto existia desde 2009 e recebia entre 860 e 900 mulheres por ano. Como alternativa, acolhimento e orientação jurídica de mulheres em situação de violência, antes feitos às tardes na sede na Rua Gomes Barbosa, foram encaminhados para a Defensoria Pública. Estes casos são atendidos entre 14h e 17h. O público em geral é recebido entre 13h e 16h.
O local era parte do conjunto de ações voltadas para o enfrentamento da violência contra às mulheres na microrregião e era mantido em parceria entre Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Viçosa, da Defensoria Pública, Prefeitura, Universidade Federal de Viçosa (UFV) via projetos de extensão com recursos do Ministério da Educação (MEC).
Um contato foi feito com a Prefeitura e a UFV solicitando informações sobre as medidas envolvendo a suspensão do serviço, mas até a publicação deste texto não se obteve retorno.
Sem condições mínimas de funcionar
O assunto foi discutido em uma tribuna livre na Câmara Municipal no dia 7 de março. De acordo Ana Flávia Soares Diniz, a falta de recursos inviabilizou a manutenção das atividades mínimas da casa.
"O programa era todo custeado através da participação em editais do Programa de Extensão Universitária (ProExt) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. Eles foram suspensos em 2016, na troca do governo federal. Tínhamos uma reserva de recursos que acabou em fevereiro deste ano", disse.
O imóvel onde a Casa das Mulheres funciona foi cedido pela Prefeitura que custeia luz e água. E todos os materiais permanentes, como computadores e programas, são dos programas de extensão da UFV.
"A Casa das Mulheres não é apenas atendimento jurídico. Também realizava capacitação dos agentes da rede de enfrentamento da violência contra a mulher. Também havia o observatório da violência, por meio da construção de um banco de dados sobre a situação na cidade", comentou a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher.
Todas as demandas estão sendo encaminhadas para a Defensoria Pública, onde Ana Flávia Soares Diniz também trabalha.
Uma esperança para a volta do atendimento ainda depende de confirmação. "A Prefeitura se prontificou a custear uma bolsa de apoio técnico no valor de R$ 1.500 mensais. Isso já arcaria com a supervisão e as atividades poderiam ser retomadas. A previsão é de que o convênio seja fechado até meados de abril", comentou a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Viçosa.
Fonte: G1 Zona da Mata