Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até a próxima quarta-feira (11) para enviar o pedido isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.

Em 2018, o Enem completa 20 anos e, pela primeira vez, o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram feitos simultaneamente. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do exame. Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.

Possui direito à isenção aquele que: está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública; cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado e atingiu a nota mínima do exame.

Para pedir a isenção, o candidato deve acessar a Página do Participante do Enem, preencher os dados cadastrais e o questionário sobre a situação socioeconômica. A senha criada no processo será a mesma usada para fazer a inscrição no Enem. Depois de concluir a solicitação, não será possível alterar os dados ou incluir documento para justificar a ausência no Enem 2017. Vale ressaltar que a aprovação do pedido não significará que o participante esteja inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas de 7 a 18 de maio, pelo site do Enem.

No caso dos candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição no ano passado e faltaram aos dois dias de prova, o sistema automaticamente abrirá uma opção para justificar a ausência. Para manter o benefício, o candidato terá que informar a causa da ausência e fazer o upload dos documentos que comprovem o motivo da falta. Podem ser apresentadas como justificativas acidente de trânsito, assalto, casamento, morte na família, acompanhamento de cônjuge, problemas de saúde, maternidade ou paternidade, e trabalho no dia das provas. Não serão aceitos documentos auto-declaratórios emitidos pelo próprio participante, pais ou responsáveis.

Confira o cronograma do Enem 2018

Solicitação de isenção e Justificativa de ausência: 2 a 11 de abril
Resultado da solicitação de isenção: 23 de abril
Recursos relacionados à isenção: 23 a 29 de abril
Resultado da análise do recurso: até 5 de maio
Inscrições: 7 a 18 de maio
Pagamento da taxa de inscrição: 7 a 23 de maio, respeitando o horário bancário
Solicitação de atendimento pelo nome social: 28 de maio a 3 de junho
Confirmação do local de prova: outubro
Aplicação das provas: 4 e 11 de novembro
Divulgação dos resultados: janeiro de 2019

Fonte: Agência Brasil