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POR FALTA DE REPASSE DE VERBAS DO ESTADO PREFEITURAS DE VIÇOSA E REGIÃO TERÃO CORTES EM DIVERSOS SETORES
31 de outubro de 2018

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Na noite de ontem, dia 30/10, as 17h aconteceu uma reunião e uma coletiva de imprensa no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa para discutir e apresentarem a imprensa como o não repasse de verbas do Estado está afetando diretamente a gestão dos municípios.

Na reunião, estiveram presentes o prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer, e os prefeitos das cidades de Teixeiras, Paula Cândido, Canaã, Cajuri, Araponga e Porto Firme.

O Prefeito Ângelo Chequer, começou a coletiva destacando os problemas econômicos que o país e principalmente Minas Gerais vem passado, o que está provocando consequências negativas também nos municípios. Ele destacou que os municípios estão passando por um situação extremamente difícil, pois funções econômicas que seriam de encargo do Estado, como por exemplo o pagamento dos professores, está extremamente prejudicado com essa dívida do estado.

Além disso, o prefeito destaca que esses repasses são de responsabilidade institucional do Estado e que devido a crise econômica os prefeitos da região estão gerenciando os recursos com muita dificuldade e tentando organizar esses recursos da melhor forma possível para evitar cortes mais drásticos. O prefeito ainda destaca que somente com o Fundeb (responsável pelo pagamento dos professores) o Estado tem com Viçosa uma dívida de mais de 5 milhões de reais, o que resulta em 3 folhas de pagamentos de professores que já estão atrasadas mas que foram contidas pelo município de Viçosa.

Em Viçosa, outros setores também estão sendo afetados com as dívidas do Estado, como a dívida de mais de 14 milhões na saúde, e no ICMS, no Piso Mineiro e no Transporte Escolar. O prefeito destaca que setores como o transporte escolar poderá deixar de ser universal e passar a atender somente pessoas que tenham baixa renda e dependam de projetos sociais.

Na coletiva, os prefeitos destacaram que algumas prefeituras no Sul de Minas já estão realizando cortes drásticos com riscos de fechamento das prefeituras. Em nossa região, a situação segue incerta e os prefeitos buscam um posicionamento do Estado para que os pagamentos futuros se regularizem. "Gostaríamos de deixar claro para todos as pessoas que todos os municípios estão nessa situação, não é uma questão de má gestão, é um problema geral entre os municípios", destaca o prefeito Ângelo Chequer.

O prefeito de Paula Cândido, Marcelo Rodrigues, que o município não está recebendo também o recursos do Estado e que estão buscando medidas para conseguir cumprir com os pagamentos dos servidores e que possivelmente terão que realizar cortes drásticos caso a situação continue como está. Além disso, ele destaca que os prefeitos de toda região vem assumindo a responsabilidade do governo, fazendo o pagamento do Transporte Escolar, Emater e Epamig.

O prefeito de Canaã Sebastião Hilário (Tião), destaca que em Canaã possivelmente esse mês ele não conseguirá pagar os salários e que na prefeitura de Canaã já foram realizados cortes como a redução de funcionários e o corte de horas extras.

O prefeito de Cajuri, Ricardo Andrade aponta que em Cajuri alguns funcionários já foram demitidos, como motoristas, o que acarreta em intensas delimitações nas viagens do município. Além disso, outras áreas também serão afetadas com o corte de verbas.

Já em Araponga, o prefeito Luiz Henrique Macedo e o prefeito de Porto Firme, Reginaldo Barbosa contam que a situação nos municípios de Araponga e Porto Firme  está um pouco melhor, pois até o momento os funcionários seguem com o pagamento em dia e irã receber no próximo mês. Contudo, eles destacam que se a previsão de não regularização imediata da situação for cumprida, Araponga e Porto Firme também terão que fazer cortes para amenizar a situação.

O vice-prefeito de Teixeiras, Teodorico, destaca que Teixeiras passa por uma das situações mais complicadas da região, o não repasse do Fundeb está impossibilitando o cumprimento dos pagamentos dos professores e que se o repasse não for feito a prefeitura não conseguirá manter o pagamento dos professores em dia.

Os 10 municípios que fazem parte do Consórcio Municipal estão criando um Comitê de Crise a fim de juntos, os municípios auxiliarem uns aos outros para amenizar as consequências do não repasse do Estado