As estradas ligam Viçosa ao trevo da rodovia BR-040, nas proximidades do condomínio Alphaville, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte serão privatizadas.

As cidades de Teixeiras, Ponte Nova, Acaiaca, Diogo de Vasconcelos, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Nova Lima também terão trechos a serem privatizados.

O governador Romeu Zema e o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, lançaram nesta sexta-feira (31/5), o Programa de Concessões Rodoviárias. A expectativa é atrair investimentos da ordem de R$ 7 bilhões em sete lotes de rodovias estaduais, além de gerar mais de 9,5 mil empregos, entre diretos e indiretos, impulsionando o desenvolvimento regional no estado.

Com 2,5 mil quilômetros de extensão, o pacote envolve concessões que vão durar de 25 a 30 anos. Serão diretamente beneficiados mais de 100 municípios, que representam cerca de 30% do PIB de Minas Gerais.

Zema pontuou que o objetivo do programa é retomar o desenvolvimento econômico em Minas com a atração de novos investimentos.

Melhorias

O Programa de Concessões Rodoviárias pressupõe, além dos investimentos constantes em manutenção e restauração dos trechos, a pavimentação e implantação de acostamentos em aproximadamente 75% das rodovias consideradas, que hoje sequer contam com esse item de segurança; investimentos na solução de passivos ambientais; duplicações e a expansão da plataforma das estradas para 7 metros de largura, medida que hoje não é padronizada no estado.

Os contratos também vão incluir a garantia de preservação da faixa de domínio das rodovias e a implantação de serviços aos usuários, como atendimento a acidentes e incidentes, recolhimento de animais, sistema de pesagem e inspeção rodoviária constante, o que também não é feito atualmente nos trechos. Todas essas exigências buscam contribuir para a diminuição dos custos de transportes e redução de acidentes, beneficiando diretamente milhares de usuários da via.

Inovação

O programa do governo mineiro pretende dar continuidade a importantes modernizações regulatórias já implementadas, por exemplo, no âmbito do Governo Federal, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Assim, a atual gestão pretende dedicar especial atenção para a elaboração de contratos mais completos e detalhados, garantindo segurança jurídica e buscando a criação de uma nova referência de contratos de concessão de rodovias no país, mais dinâmicos e modernos.

Edital

De acordo com a programação, está previsto para o último trimestre deste ano o lançamento do edital do lote do Triângulo Mineiro. Nele, serão ofertados 488,5 quilômetros de rodovias nos municípios de Araxá, cidade natal do governador Romeu Zema, Uberlândia e Uberaba. Os trechos são das BRs 452 e 462, MG 190 e LMG 798.

Também para os meses de julho, agosto e setembro está prevista a retomada da licitação do lote da MG-424, entre a MG-010 e a entrada de Sete Lagoas, com 51 km de extensão.

De acordo com o governo,  o programa de concessões prevê investimentos constantes em manutenção e restauração dos trechos, pavimentação e implantação de acostamentos em 75% das rodovias que hoje não contam com este item, soluções para passivos ambientais e duplicações. As estradas também serão expandidas para  7 metros de largura.

Para o próximo ano,  os lotes ofertados serão Pouso Alegre- Itajubá, com 423,6 km de extensão,  Varginha- Furnas (434,5 km), São João del-Rei (376, 7 km), Itapecerica- Lagoa da Prata (496,9 km) e Ouro Preto (242, 4 km).

A mudança se deve a busca por melhorias de tráfego e sinalização, dentre elas, a construção de faixas extras e a retirada de lombadas físicas com a instalação de radares.

Contudo, a mudança terá pontos negativos. Dentre eles, a cobrança de pedágios.

Fonte: Agência de Minas, Estado de Minas e Folha da Mata.