Após o início do projeto Monitor da Violência, em que o G1 Zona da Mata divulgou a situação de homicídios cometidos entre os dias 21 e 27 de agosto de 2017, a reportagem mostra que dos cinco casos ocorridos na região, dois em Juiz de Fora e três em Viçosa, um foi considero suicídio e outro aguarda julgamento. A situação não mudou desde o balanço de setembro de 2018.
Novo levantamento feito pelo G1 mostra que os inquéritos de 569 dos 1.195 casos registrados no Brasil continuam em andamento (48% do total). Menos da metade dos crimes tem um autor identificado e só um em cada cinco registra uma prisão. Há até agora 68 casos julgados.
Viçosa
Em Viçosa, um adolescente, de 16 anos, foi morto a tiros no Bairro Amoras; um homem morreu baleado dentro de um carro no Bairro Lourdes e um jovem, de 22 anos, morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas após tiros serem disparados em um bar, no Bairro Clélia Bernardes.
Os dois primeiros casos ainda não foram solucionados pela Polícia Civil e os inquéritos seguem em andamento.
No caso do jovem, de 22 anos, o inquérito foi concluído e enviado à Justiça. Conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os réus Gleisson Fialho Costa, de 26 anos; Lucas Adão de Abreu, de 21; Washington Lopes Vieira, de 27 e Rafael Acácio de Oliveira, de 23, aguardam julgamento pelo homicídio de Jefferson Nogueira Teixeira.
Dos denunciados, Washington Lopes continua preso. Os outros estiveram, mas conseguiram decisões judiciais para responderem ao processo em liberdade.
Juiz de Fora
Em Juiz de Fora, um homem, de 39 anos, foi encontrado morto dentro de um hotel na Avenida Getúlio Vargas e outro, de 47 anos, foi assassinado a tiros no Bairro Filgueiras. Os dois casos foram registrados pela Polícia Militar (PM) e encaminhados para investigação da Polícia Civil.
No primeiro caso, os investigadores analisaram as informações de dois celulares encontrados na cena do crime e as câmeras de segurança do hotel. Não foi registrada participação de outra pessoa na morte da vítima e o inquérito foi concluído como suicídio. O nome da vítima não foi divulgado em respeito à família do homem.
Monitor da Violência
O estudo é uma parceria entre o portal de notícias G1, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). O resultado após dois anos dos registros dos crimes foi exibido no Fantástico deste domingo (22).
O levantamento acompanhou, durante dois anos, a investigação de 1.195 casos ocorridos em uma única semana, e mostra como a resolução de homicídios ainda é demorada no Brasil, o que só prolonga a dor de quem espera por uma resposta.
Das 1.195 mortes violentas registradas de 21 a 27 de agosto de 2017, quase a metade segue em investigação na polícia. Só um em cada cinco casos teve uma prisão efetuada, e menos de 5% já têm um condenado pelo crime. O novo levantamento exclusivo feito pelo G1 mostram que:
- quase metade dos casos continua com a investigação em andamento na polícia (48% do total, ou 569). A outra metade (595) foi concluída ou arquivada, mas 105 sem solução — ou seja, sem a autoria do crime
- considerando todos os 1.195 casos, a polícia ainda não identificou os autores de 501 deles (42%). O número de inquéritos com autores identificados aumentou desde o último balanço, há um ano, mas pouco — passou de 469 para 492, ou seja, somente 23 novos casos
- apenas 22% dos casos (259) tiveram um ou mais suspeitos presos. Desde que os crimes aconteceram, 431 pessoas foram detidas, mas 129 delas já foram soltas
- somente 292 casos (24%) têm autores processados na Justiça. Destes casos, apenas 68 foram a julgamento, e 57 resultaram na condenação de ao menos um réu
- das 1.195 mortes, 99 foram classificadas como suicídio pela polícia. No balanço de um ano, eram 104, o que significa que a polícia reviu alguns casos e os reclassificou como homicídio
O Código de Processo Penal determina que um inquérito policial seja concluído em 10 dias quando houver prisão em flagrante ou 30 dias em caso de inexistência de prisão cautelar. Os delegados, no entanto, podem pedir um prazo maior para elucidar o caso – o que normalmente acontece.
Transparência
O G1 teve novamente dificuldade para obter todos os dados. Algumas secretarias se negaram a passar as informações e delegados alegaram sigilo em casos onde não há qualquer impedimento para divulgação. Também houve barreiras no Judiciário.
Por isso, além do esforço de conseguir as informações em delegacias, no Ministério Público, nos tribunais de Justiça e com familiares e conhecidos das vítimas, repórteres do G1 também fizeram solicitações via Lei de Acesso à Informação em todos os estados do país.
A falta de padronização continua a dificultar o trabalho. Em alguns estados, casos de suicídio, por exemplo, até hoje não têm nem inquérito instaurado; em alguns, eles são arquivados; em outros, os casos são dados como concluídos e relatados à Justiça. Há também casos de assassinatos cometidos por policiais em folga considerados como homicídio e outros como morte por intervenção policial, a depender do estado.
A apuração nesses últimos meses revelou ainda que mais quatro casos investigados acabaram reclassificados para mortes não violentas. São agora 11 no total. Eles continuarão, porém, a constar do mapa, com a nova classificação.
Os textos publicados foram atualizados mais uma vez, assim como o mapa.
Fonte: G1.
