As discussões para construção do Plano Municipal para a Infância (PMIA) chegaram em sua etapa final nesta quinta-feira (14). O PMIA é um projeto de lei com objetivos e metas a serem alcançadas nos próximos dez anos e é uma das metas do programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, além de buscar o desenvolvimento de uma política articulada, intersetorial e participativa.
Representantes das secretarias de Educação; Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes; Assistência Social; Saúde; da Superintendência de Gestão Pública e Governança e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) se reuniram para discutirem as diretrizes do PMIA. Uma primeira versão do plano foi analisada pela Abrinq, e as correções foram discutidas durante a reunião.
O objetivo é que o plano seja enviado à Câmara Municipal de Viçosa para aprovação no primeiro semestre de 2020. De acordo com a coordenadora do plano, Marina Parreira, a aprovação do projeto representa a efetivação e o compromisso com políticas públicas. “Através do PMIA, conseguimos construir ações estruturadas e contínuas para o atendimento de crianças e adolescentes”, ressaltou.
O plano, que está sendo elaborado desde setembro de 2018, reúne medidas a fim de garantir a assistência e o desenvolvimento social e educacional de crianças e adolescentes através dos mecanismos disponíveis nas pastas municipais.
Fonte: Prefeitura de Viçosa.