A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (18) o orçamento para 2010 com um rombo de R$ 13,29 bilhões. O déficit é R$ 2 bilhões a mais que o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que passou pela Casa em junho.
A receita total do estado estimada para 2020 é de R$ 97,18 bilhões, enquanto que a despesa é de R$ 110,47 bilhões.
O Imposto Sobre Circulação De Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal fonte de arrecadação, respondendo por 77% da receita. Já os gastos com pessoal representam 46,57% das despesas.
O orçamento prevê aplicação de 25% da receita para educação e de 12% na saúde.
Agora, o projeto vai para sanção do governador. Se aprovado, o recesso parlamentar começa no dia 21 de dezembro e vai até 31 de janeiro.
Contas do estado em negativo
O executivo promete reequilibrar as contas captando recursos por meio de emendas e convênios, melhorando a arrecadação fiscal e buscando novos investimentos no setor privado. A principal aposta é na adesão ao programa nacional de recuperação fiscal.
Ao aderir ao plano de recuperação fiscal, o estado poderá suspender o pagamento da dívida com a União por até três anos e contrair empréstimos com juros baixos, o que traria um alívio aos cofres públicos.
O plano precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e uma das contrapartidas é não conceder aumento real para os servidores públicos.
Segundo o secretário de planejamento e gestão, com os cortes realizados só nos quatro primeiros meses do ano, o governo já conseguiu reduzir as despesas em 23% por cento. O estado também renegociou a dívida de R$ 7 bilhões com os municípios, para começar a pagar no ano que vem.
Fonte: G1.