Com a aproximação do início do período letivo, chegou o momento de realizar as compras do material escolar e a efetivação dos contratos com as escolas particulares. Com o objetivo de orientar os consumidores, a Coordenadoria Municipal de Política e Defesa do Consumidor (Procon) preparou algumas dicas.

De acordo com o diretor do Procon, Celso Alves, planejar as compras e comparar os preços garantem os melhores resultados. “É importante reaproveitar os materiais e tentar realizar a compra em maior quantidade, como realizar compras em grupo, o que pode trazer descontos e gerar economia”, ressaltou.

Em caso de dúvidas, procure o Procon de Viçosa, situado à Rua Gomes Barbosa, n.º 942, 7º andar, Centro. Telefones 3892-5222 e 3891-6500.

Matrícula

O valor da matrícula deve ser descontado da anuidade ou da semestralidade. Assim, as escolas não podem cobrar valores adicionais além daqueles previstos no contrato.

Contrato

Atente-se ao contrato firmado, principalmente quanto às datas para pagamento das mensalidades e penalidades aplicáveis em casos de atraso (multa, juros, correção etc.). Verifique também as exigências em relação aos períodos e às condições para eventual rescisão do contrato, transferência do aluno, trancamento ou desistência da vaga. Leia atentamente o contrato, tire dúvidas junto à escola e lembre-se de guardar a sua via.

Lista de materiais

A instituição de ensino não pode exigir do aluno materiais de uso coletivo, tais como: giz, canetas para quadro branco, material de limpeza, papel higiênico, copos, dentre outros. Ela também não pode levar o aluno a comprar o material solicitado na lista de determinada marca ou indicar estabelecimentos para realizar a compra. Os consumidores têm a liberdade de buscar os melhores preços e condições de pagamento, lembrando sempre da importância de pesquisar e comparar.

Fonte: Prefeitura Municipal de Viçosa (PMV).