A professora do Departamento de Medicina e Enfermagem da UFV, Camila Mendes dos Passos, doutoranda do Programa de Pós-Graduação da Escola de Enfermagem da UFMG, é uma das autoras do primeiro estudo realizado no Brasil que associa preço dos alimentos ultraprocessados e obesidade na população. O estudo, publicado recentemente na revista Nutrition, Metabolism & Cardiovascular Diseases, tem a participação de pesquisadores da UFMG, USP e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

De acordo com as estimativas de preço-elasticidade levantadas pelo estudo, um aumento de 20% no preço por quilo dos alimentos ultraprocessados diminuiria, em média, 6,6% na prevalência de excesso de peso na população brasileira e 11,8% na de obesidade. O resultado confirma achados de outras pesquisas internacionais e uma das recomendações da Organização Mundial da Saúde: aumentar impostos sobre alimentos não saudáveis para conter a epidemia de obesidade.

Os autores recomendam, para o contexto brasileiro, a adoção de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre todos os alimentos ultraprocessados, um tributo que pode ser destinado, por exemplo, para as áreas de saúde e social.

O estudo utiliza dados estatísticos da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 2008-2009, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com base nas informações de peso e altura, estimaram as prevalências de obesidade e sobrepeso. A partir das informações sobre a quantidade dos alimentos adquiridos pela família e o custo deles, coletadas de forma amostral pela POF, o grupo estabeleceu estimativas de preço dos ultraprocessados e calculou a elasticidade-preço e a elasticidade-renda. Esses são conceitos que se referem ao impacto que a alteração do preço e da renda exerce sobre determinado desfecho, no caso, prevalência de excesso de peso e obesidade.

De acordo com a professora da UFV, foi observado que o preço dos alimentos ultraprocessados é inversamente associado às prevalências de excesso de peso e obesidade no Brasil. “Quanto maior o preço, menos acessível o produto, menos consumo e menor a prevalência das doenças. Para cada aumento de 1% no preço dos alimentos ultraprocessados, é possível estimar uma queda média de 0,33% na prevalência de excesso de peso e de 0,59% na de obesidade. Observando especificamente o grupo com baixa renda, a tendência é a mesma: queda média de 0,34% no excesso de peso, e 0,63% na obesidade”.

Aumento da tributação

A recomendação dos autores é estender o aumento de tributos aplicado às bebidas açucaradas – medida que já é discutida e colocada em prática em diversos países e defendida pela Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável e pela ACT Promoção da Saúde – a todo o grupo de alimentos ultraprocessados, que também inclui biscoitos, sorvetes, macarrões instantâneos, entre outros. No caso do Brasil, tendo em vista o cenário fiscal, o estudo aponta que a medida mais desejável seria a criação de uma Cide para todos os produtos ultraprocessados.

Nos cofres da saúde pública, “um imposto de 20% por quilo (que representaria um aumento médio de R$ 0,87 no preço por quilo) geraria R$ 19,7 bilhões em receitas tributárias (considerando a demanda atual) ou quase US$ 5 bilhões (taxa de câmbio atual), montante suficiente para aumentar em mais de três vezes o orçamento total do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que em 2018 contou com R$ 4,5 bilhões para alimentar 41 milhões de estudantes em todo o país”, destacou Camila.

Apesar das estimativas positivas, os pesquisadores ponderam que o aumento de impostos, isoladamente, gera o risco de atrair os consumidores para marcas mais baratas ou embalagens “econômicas”, maiores. Segundo a pesquisadora, “para provocar o impacto esperado na saúde pública, a tributação depende de medidas adicionais, como o fortalecimento das ações de educação em nutrição, a regulação do tamanho das embalagens, da rotulagem de alimentos e da publicidade”.

O estudo também tem como autores a doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Emanuella Gomes Maia, o professor do Departamento de Nutrição da Escola de Enfermagem Rafael Moreira Claro - orientador de Camila Passos -, e as pesquisadoras Renata Bertazzi Levy (USP) e Ana Paula Bortoletto Martins (USP e Idec).

Fonte: Assessoria da Escola de Enfermagem – UFMG e Portal UFV.