A partir desta segunda-feira (4), os comerciantes e prestadores de serviços, considerados não essenciais, poderão solicitar a autorização para funcionamento em Teixeiras.

A flexibilização por ondas, com três datas distintas e orientações específicas por setor, definidas no protocolo do Estado de Minas Gerais, está condicionada ao preenchimento do Anexo VII (Decreto Municipal 315/2020) e aprovação do mesmo.

O Anexo preenchido deve ser entregue na Secretaria Municipal de Fazenda, na sede da Prefeitura Municipal, nos horários de 8h às 10h e de 13h às 15h.

Segundo o Executivo, o momento exige muita responsabilidade e é dever do estabelecimento atender apenas o cliente que estiver utilizando máscara, bem como todos os protocolos sanitários e de segurança presentes nos Anexos I a VI do Decreto 315/2020.

Apenas os estabelecimentos essenciais descritos no Decreto, que já se encontram em funcionamento, estão dispensados da entrega do Anexo VII, mas são obrigados a seguirem os protocolos sanitários e de segurança, bem como estarem atentos ao uso da máscara por todos.

Para saber mais, confira o Decreto Municipal 315/2020 na íntegra clicando aqui.