Os municípios de Barbacena, Tabuleiro, Visconde do Rio Branco, Dores de Campos, Piau, Carandaí, Rio Novo e Goianá já haviam sido credenciados pela pasta em junho.

Segundo o Ministério da Saúde, os centros irão servir como estruturas auxiliares para identificação precoce dos casos, com atendimento adequado das pessoas com síndrome gripal e sintomas leves da Covid-19, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Portaria nº 1.797/2020 foi publicada na última quarta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

A medida possibilita que 2.069 municípios, contemplando todos os estados, criem centros de atendimento e enfrentamento ao coronavírus, de caráter excepcional e temporário.

A soma do valor liberado para os municípios que solicitaram a adesão em todo o país é de aproximadamente R$ 433 milhões. Nas regiões, o valor total que será repassado durante quatro meses é de R$ 8,32 milhões.

Ainda conforme a pasta, estes estabelecimentos possibilitam que os demais serviços oferecidos nas unidades de saúde da Atenção Primária, como cuidados com a saúde da criança, consultas de pré-natal, acompanhamento de pessoas com doenças crônicas como diabetes e hipertensão, sejam mantidos e retornem à rotina habitual.

Os Centros de Atendimento devem oferecer os consultório, sala de acolhimento, sala de isolamento e sala de coleta. Podem ser instalados em estabelecimentos de saúde, como Unidade de Saúde, Unidade Mista, Policlínica e Centro Especializado. Além disso, precisam funcionar 40 horas por semana com a composição de médico, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem.

Segundo o Ministério da Saúde, as gestões municipais podem utilizar os espaços disponíveis na rede de saúde ou até mesmo criar um espaço específico para o Centro de Atendimento. A decisão de como operacionalizar a estratégia é de autonomia do gestor.

Os centros são classificados em três tipos:

• Tipo 1, para municípios de até 70 mil habitantes, com incentivo financeiro de R$ 60 mil mensais;
• Tipo 2, para municípios entre 70 mil e 300 mil habitantes, com incentivo financeiro de R$ 80 mil mensais;
• Tipo 3, para municípios com mais de 300 mil habitantes, com incentivo financeiro de R$ 100 mil mensais;

Na região da Zona da Mata, apenas Juiz de Fora foi classificada dentro do Tipo 3. O restante dos municípios foi classificado no Tipo 1.

Além disso, Barroso foi credenciada para receber dois Centros de Atendimento do Tipo 1. O município de Carandaí, que havia sido autorizado em junho pelo Ministério da Saúde, também recebeu aporte para a criação de uma segunda unidade voltada para atendimento à Covid-19.

Veja a lista abaixo.

O Ministério da Saúde informou que, a partir do credenciamento, a transferência do incentivo financeiro de custeio mensal está condicionada ao cumprimento dos requisitos previstos nas normativas.

O repasse será realizado enquanto a gestão municipal estiver cumprindo todos os critérios conforme as normativas e enviando informações por meio dos sistemas de informação vigentes.