Defensoria Pública abre inscrições para o ‘Mutirão Direito a Ter Pai’ em cidades da Zona da Mata
10 de setembro de 2020

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu as inscrições para o "Mutirão Direito a Ter Pai" em três cidades da Zona da Mata. Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 30 de setembro. O programa é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade.

De acordo com o órgão, esta será a 8ª edição estadual do mutirão. A iniciativa extrajudicial ocorre no mês de outubro. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o formato do evento foi adequado com os cuidados sanitários de prevenção à Covid-19.

Inscrições na Zona da Mata

 

Conforme o DPMG, as inscrições serão feitas exclusivamente pelos canais digitais. Cada unidade disponibilizou endereço de e-mail e/ou número de WhatsApp para receber as inscrições. Confira abaixo os municípios que participam na região.

  • Cataguases: (32) 3422-8714 e (31) 98402-5876;
  • Juiz de Fora: (31) 98318-8909 - Atendimento 11 às 17 horas;
  • Matias Barbosa: (32) 3273-1211, (31) 9 8472-8431 ou lilian.gomes@defensoria.mg.def.br.

 

Os interessados devem enviar a seguinte documentação:

  • Certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido, sem o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento;
  • Documento pessoal com foto;
  • Comprovante de endereço;
  • Documento pessoal do representante legal, no caso de requerente menor;
  • Nome, número de telefone e endereço do suposto pai.

 

Mutirão

 

A Defensoria Pública de Minas Gerais promove o mutirão "Direito a Ter Pai" desde 2011. O objetivo da ação é garantir à criança, ao adolescente e ao adulto, o direito a ter o nome do pai ou da mãe no registro de nascimento.

O programa já realizou mais de 50 mil atendimentos no Estado desde a primeira edição.

Fonte: G1.

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