O procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, anunciou nesta quarta-feira (3) a assinatura do acordo entre o Ministério Público, Defensoria Pública de Minas Gerais e o Governo de Minas com a mineradora Vale, por conta dos danos econômicos e sociais causados pela empresa com o rompimento da barragem de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A tragédia deixou 270 pessoas mortas em janeiro de 2019.
De acordo com Soares, o acordo será assinado nesta quinta-feira (4) e "não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais."
Nesta quinta, assinaremos o bilionário acordo com a Vale em razão da tragédia de Brumadinho. O maior acordo da história se dá em 2 ações do MPMG e 1 do estado, e não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais. Respeito aos atingidos e ao povo de MG.
— Jarbas Soares Junior (@jarbassoaresjr) February 3, 2021
As partes ainda não confirmam, oficialmente, a assinatura ou o valor do acordo, mas confirmam que há uma reunião agendada para amanhã (04), e a expectativa é alta para um acerto. Anteriormente, o Governo de Minas pediu R$ 54 bilhões pelos danos econômicos e sociais causados, mas a Vale fez três contrapropostas. As duas primeiras, de R$ 16 e R$ 29 bilhões, foram negadas pelo Executivo estadual.
Por isso, o Tribunal de Justiça acabou dando um prazo para a Vale se manifestar e a mineradora apresentou uma nova oferta na semana passada, ainda não revelada.