O Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) anunciou, na noite de sexta-feira, 26, que suspendeu a greve da categoria. A decisão foi tomada após uma reunião entre a entidade e os secretários de Estado de Governo, Igor Eto, e de Planejamento, Otto Levy.

“Mediante compromisso do governo, a categoria decidiu suspender a greve e voltar às suas atividades. Colocamos nosssos pleitos e na próxima semana será marcada data para que a entidade possa se reunir com o governo e dar sequência a essa pauta”, afirmou Irani Gomes, presidente do Sindtanque-MG.

A categoria pede uma redução na alíquota do ICMS sobre o diesel. “Esperamos que o governo possa olhar para essa categoria, tão sofrida devido ao aumento do óleo diesel, que representa mais de 60% no valor do frete”, completou.

Demanda

Mais cedo, o governador Romeu Zema publicou nas redes sociais que criaria um grupo de trabalho na próxima semana para estudar uma possibilidade de se atender à demanda dos tanqueiros, que pedem uma redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.

“Reduzir impostos é um desejo meu e um compromisso desse Governo, vamos continuar perseguindo esse objetivo tão logo a situação fiscal do Estado e as limitações legais trazidas por ela nos permitam. Até lá, temos de construir alternativas e vamos buscá-las em conjunto”, disse Zema, reafirmando que irá negociar com a categoria.

Mas não será fácil para o governo ceder à exigência dos tanqueiros. “No momento, em virtude da situação financeira do Estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota”, afirmou o governo de Minas por meio de nota.

Disse ainda para que as alíquotas de ICMS de quaisquer produtos sejam alteradas (elevadas ou reduzidas), é exigido, por lei, que a proposta seja votada e aprovada pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Atualmente, o Estado cobra 31% de ICMS sobre a gasolina, que é a segunda maior alíquota do país, e 15% sobre o diesel. Em 2020, a arrecadação do ICMS no Estado chegou a R$ 9,9 bilhões, dos quais 35,4% (R$ 3,5 bi) referem-se ao ICMS do diesel.

FONTE: O Tempo