O governo de Minas anunciou nesta terça-feira (18) a criação de um benefício emergencial no valor de R$ 1.200 que deve ser pago em três parcelas mensais de R$ 400 aos desabrigados e desalojados em razão das chuvas no Estado.

Segundo o governador Romeu Zema (Novo), o investimento é estimado em R$ 78 milhões e deve beneficiar aproximadamente 70 mil pessoas em todo o Estado. "Estamos criando um auxilio-desabrigado que muito provavelmene vai beneficiar 70 mil pessoas, onde nós pagaremos R$ 400 por mês por pessoa da familia. Uma familia de cinco pessoas vai receber R$ 2.000. Isso é para que as pessoas que tiveram suas casas atingidas e destruidas tenham condições de passar por esse momento difícil", disse.

Segundo o governo, o repasse será feito aos municípios e "caberá às prefeituras definir o tipo de benefício a ser ofertado, como aluguel, cestas básicas, transferência direta de recursos ou compras de móveis, colchões, eletrodomésticos e itens de higiene, conforme a realidade local de cada cidade".

Esse pagamento deve ter início a partir de fevereiro e, apesar de ser operacionalizado pelos municípios, o secretário-geral do governo de Minas, Mateus Simões, informou que todas as pessoas cadastradas até dia 17 de janeiro como desalojada ou desabrigada terá direito ao benefício.

"A operacionalização desse pagamento será feita pelos municípios porque, pela lógica legal, inclusive, o controle da população desabrigada e desalojada é feito localmente. Então, o recurso será entregue ao município que deverá, necessariamente, entregar às pessoas que já estão cadastradas", explicou.

Ao todo, Minas tem 380 cidades em situação de emergência em razão das chuvas e contabiliza 47.912 desalojados e 7.336 desabrigados, conforme o boletim da Defesa Civil Estadual divulgado nesta terça-feira. Mas, o secretário explicou que o número deve subir porque o levantamento do Estado ainda não contabiliza os dados repassados pelos municípios nos últimos dias.

"Os municípios já haviam nos enviado informações até ontem de quantas pessoas eles tinham desalojadas e desabriadas e os últimos dados já superam 60 mil pessoas. Mas, nós ainda estamos compilando os dados dos últimos dois dias - de domingo e de segunda - e por isso o governador disse que esse número deve se aproximar de 70 mil pessoas", explicou.

Ainda na coletiva, Zema respondeu às críticas de que teria demorado para dar respostas às chuvas. "Nós precisamos salientar aqui que, não dá enquanto ainda está chovendo para você iniciar a recuperação e levantar danos. É fundamental que a água recue e o tempo melhore para que você possa fazer esse trabalho. E foi exatamente o que nós fizemos nessa última semana, quando isso foi possível", disse. E completou dizendo que desde as primeiras chuvas que atingiram a região Norte e o Vale do Jequitinhonha, a prioridade do Estado foi fornecer ajuda humanitária.

Outras ações

O Estado anunciou ainda uma linha de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) às prefeituras no valor de R$ 182 milhões para a construção ou reconstrução de moradias populares em localidades afetadas pelas chuvas.

"Esperamos que com esses recursos, as pessoas que perderam as casas tenham condição de reconstruí-las e muitas vezes isso será feito em um outro local, para que a inundação não venha a ocorrer novamente quando nós tivermos um período de chuvas intensas", disse o governador Zema.

A expectativa é de que sejam construídas 2 mil casas com esse recurso, mas o governo aposta em uma ampliação dessa linha de crédito para atender mais famílias. "Essa linha pode e deve sofrer incrementos para que a gente possa construir mais de 2 mil residências porque há recursos que nós estamos buscando junto ao governo federal e que vão se somar a esses R$ 182 milhões", disse o secretário-geral Mateus Simões.

Ele destacou ainda que, por meio das prefeituras, as pessoas que tiveram suas casas destruídas pelas chuvas poderão acessar a linha de crédito do BDMG, que deve ter carência de 12 meses e juros de 0,5% ao mês. "É uma linha susidiada efetivamente pelo governo. O governo está tirando R$ 182 milhões do Tesouro para colocar no banco para que esse dinheiro possa ser emprestado a essa taxa que é muito menor que qualquer outra taxa que o mecado pratica", disse.

Uma linha de crédito no valor de R$ 35 milhões está sendo oferecido a micro e pequenas empresas de cidades em estado de calamidade e emergência, também com taxa de juros de 0,5% ao mês, carência de seis meses e prazo de 36 meses para pagamento.

Ainda no eixo de auxílio às pessoas, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) deve fazer a doação de 5.000 geladeiras a famílias de baixa renda de municípios em situação de emergência ou de calamidade pública. E também, tanto a Cemig quando a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), devem adotar medidas diferenciadas nas tarifas nas localidades atingidas, com suspensão da cobrança em alguns casos e parcelamentos de débitos em até 24 vezes.

Outros eixos

Além do suporte às pessoas, o governo de Minas também anunciou um adiantamento de repasses de dívidas do ICMS com municípios mineiros em situação de emergência ou calamidade pública e uma linha de financiamento para as prefeituras reconstruírem sua infraestrutura e reestuturar serviços públicos que tenham sido comprometidos com as chuvas. 

Já em relação à infrestrutura do Estado, Zema anunciou R$ 113 milhões para obras emergencias nas rodovias mineiras, e a doação de R$ 15 milhões às prefeituras em vigas para a reconstrução de pontes destruídas pelos temporais.

Fonte: O TEMPO