Cortes e bloqueios orçamentários ameaçam novamente funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior

Há uma semana, as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) – que incluem as universidades federais – foram surpreendidas com mais um bloqueio de recursos, desta vez de 14,5%, e estão mobilizadas pela recomposição dos seus orçamentos. Só na UFV, foram R$ 14,4 milhões bloqueados, de acordo com o reitor Demetrius David da Silva. Os cortes e bloqueios realizados pelo governo federal nos últimos anos já impuseram uma série de adaptações às Ifes e ameaçaram a continuidade dos serviços prestados à população e ao país. Agora, a situação, tanto para a UFV quanto para outras universidades federais, é considerada insustentável.

O orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior tem diminuído, ano após ano, impactado pela conhecida Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos. Ela limita o valor que o governo federal pode gastar, e os ajustes realizados para que as despesas assumidas respeitem esse teto têm resultado em cortes e bloqueios de recursos de áreas essenciais para o desenvolvimento do país, como a educação, ciência e tecnologia. “É contraditório que, durante a pandemia da covid-19, as universidades federais tenham estado na linha de frente das pesquisas e ações de enfrentamento, de proteção da população, e, agora, vejam investimentos diminuindo”, destaca Demetrius.

O pró-reitor de Planejamento e Orçamento da UFV, Evandro de Faria, ressalta que 2020 e 2021 já foram muito desafiadores. As universidades federais não entraram em colapso, ele salienta, porque estavam realizando a maioria das suas atividades e períodos letivos de maneira remota, devido à pandemia. Nesses anos, foram reduzidos gastos com energia elétrica e serviços terceirizados, dentre outros. Em 2022, a rotina presencial foi retomada e o orçamento para manter as atividades, ainda mais impactado, acrescido do aumento da vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes e da necessidade de maior aporte para a assistência estudantil em decorrência da pandemia.

Somados a isso estão os protocolos de biossegurança – que exigem, por exemplo, a intensificação da limpeza dos espaços – e a inflação crescente. Esta, além de aumentar os preços dos insumos, entra nos cálculos dos contratos assinados. “Todas as despesas da Universidade foram impactadas por essa alta constante dos índices de inflação”, segundo Evandro. Com mais esse bloqueio, ele afirma que o planejamento institucional chegou a uma situação insustentável.

Todas as adaptações possíveis já foram realizadas pela UFV, conta o pró-reitor. “Fazer mais cortes é promover o sucateamento dos serviços prestados pela Universidade, além de afetar as cidades e as regiões onde estão seus campi”. Até mesmo paralisar as atividades, caso chegue ao ponto de não conseguir arcar com as despesas, é considerado: “se não houver condição de realizar ações responsáveis dentro da gestão pública, será preciso paralisar para ajustar o orçamento”.

Mobilização nacional

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tem trabalhado intensamente pelo reconhecimento, por parte do governo federal, da importância da recomposição dos orçamentos das Ifes. A Associação já se reuniu com o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e com o Ministro-Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, como divulgou em seu site, assim como esteve em frentes junto a parlamentares para tratar do assunto.

A Andifes também conclama a população para que defenda as instituições e a importância que essas têm para o desenvolvimento do país.

Divulgação Institucional