MPMG denuciou o crime, ocorrido entre 2008 e 2013; recursos desviados pela ex-funcionária deveriam ter sido repassados à Casa de Caridade do HSS

Uma ex-funcionária do Hospital São Sebastião foi denunciada pelo Ministério Público de Minas Gerias (MPMG) por desviar, entre 2008 e 2013, recursos que deveriam ser repassados à Casa de Caridade da instituição. A denúncia foi realizada por meio da 1ª e da 4ª Promotorias de Justiça de Viçosa e enviadas à Vara Criminal da comarca.

Segundo a denúncia, a acusada, que ocupava o cargo de coordenadora de atendimento, recebia diretamente os pagamentos derivados de alguns procedimentos médicos e de internações, mas ela não repassava o valor para o caixa da instituição Casa de Caridade de Viçosa–Hospital São Sebastião.

Diante da denúncia, a suspeita pode ser condenada a ressarcir à Casa de Caridade o valor correspondente aos prejuízos patrimoniais causados e, ainda, ser fixada indenização pelos danos morais e coletivos, nos termos o artigo 387, inciso IV, do Código Penal, “para ressarcir, punir e inibir a injusta e inaceitável lesão aos valores patrimoniais e à coletividade”.

O Hospital São Sebastião, que existe há 114 anos, é um hospital geral mantido pela Associação Casa de Caridade de Viçosa, uma sociedade civil de direito privado, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, filantrópica e conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“o caráter filantrópico da Casa de Caridade, mantenedora do Hospital São Sebastião, é notório. Trata-se de entidade possuidora do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (Cebas), com relevante prestação de serviços na área da Saúde, na microrregião do município”, afirma o MPMG.

O que diz o HSS

A atual diretora administrativa do Hospital, Ilda Mara de Menezes, procurada por nossa equipe, disse ter admitido o cargo em 2014 e que, quando entrou na instituição, as investigações sobre a ex-funcionária já aconteciam. A investigada saiu do HSS em 2013.