Sindicato denunciou em julho que 8 funcionárias terceirizadas teriam sido vítimas dos homens; Polícia Civil findou inquérito, mas UFJF ainda não concluiu processo interno
Dois homens, funcionários da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) foram indiciados por assédio sexual, importunação e estupro contra servidoras terceirizadas da instituição. O inquérito de apuração do caso foi concluído na última terça-feira, 25/10, pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
A denúncia, feita em julho pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana (Sinteac), alertava que oito mulheres de uma empresa terceirizada, que prestam serviços para a UFJF, teriam sido abusadas pelos funcionários da instituição. Com a conclusão do inquérito, o caso foi remedido à Justiça.
A UFJF se pronunciou em nota sobre os indiciamentos e disse que o inquérito policial ou eventual processo judicial correrá em suas instâncias competentes e o PAD (Processo Administrativo Disciplinar), no âmbito da UFJF". A universidade ainda ressaltou que não há relação alguma entre as instâncias, exceto pela colaboração no que diz respeito a provas obtidas.
De acordo com a UFJF, os servidores indiciados apresentaram defesa escrita que estão sendo analisadas pela Comissão Processante. A previsão é de que, na próxima semana, seja apresentado o Relatório Conclusivo.
O documento a ser encaminhado à Procuradoria Federal para parecer jurídico e, depois, enviado ao Reitor, que tomará a decisão sobre a punição ou não dos indiciados. Vale lembrar que, de acordo com a instituição, os servidores podem recorrer da decisão junto ao Conselho Superior (Consu) da UFJF.
Confira a nota oficial lançada pela UFJF na tarde de hoje, 26/10:
"A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) tomou conhecimento do indiciamento, pela Polícia Civil, dos dois servidores acusados de assédio sexual, importunação e estupro. Sobre o assunto, esclarece que há dois trâmites processuais independentes: o judicial e o administrativo.
No âmbito administrativo, que concerne à Instituição, antes mesmo da manifestação do Sindicato, a UFJF já havia instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os envolvidos e produzido provas como a tomada de depoimentos e colhido provas documentais. Todo material foi enviado pela UFJF à Polícia Civil, à Delegacia da Mulher, ao Ministério Público do Trabalho e à Polícia Federal.
Os servidores indiciados no PAD já apresentaram defesa escrita, que se encontra em fase de análise da Comissão Processante. No máximo na próxima semana, a Comissão Processante apresentará o seu Relatório Conclusivo, que será encaminhado à Procuradoria Federal para parecer jurídico sobre a regularidade dos trâmites processuais e, depois, enviado ao Reitor para decisão. Será solicitada prioridade à Procuradoria para apreciação do processo.
Reiteramos que o inquérito policial ou eventual processo judicial correrá em suas instâncias competentes e o PAD, no âmbito da UFJF, não havendo relação direta entre eles, a não ser a colaboração sobre as provas colhidas.
Por parte da Ouvidoria Especializada da UFJF, que presta acolhimento às vítimas, informamos que elas continuam sendo acompanhadas e orientadas, de acordo com suas demandas individuais. A instituição reforça seu compromisso com a justiça, a transparência e condena qualquer prática de violência contra as mulheres."
Nota oficial ufjf – Atualização sobre processo de assédio
O caso
Após a denúncia, os funcionários acusados foram afastados para que fossem realizados os procedimentos necessários para investigação do caso. Em setembro, eles retomaram às atividades e a UFJF justificou que não havia mais amparo legal para que seguissem afastados, uma vez que o afastamento tinha o objetivo de evitar que os acusados pudessem atrapalhar na apuração e todas as oitivas já estavam finalizadas.
A universidade afirmou que as 8 trabalhadoras que denunciaram os abusos foram transferidas para outro local, diferente de onde os servidores retomaram as atividades.