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UBÁ: MP pede nova prisão de servidor público, suspeito de corrupção em licenças ambientais
27 de outubro de 2022

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Segundo denúncia, o servidor se associava a um consultor ambiental da região para a execução criminosa e corrupção em licenças ambientais; ele segue foragido desde 2018

Um funcionário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), lotado na Superintendência de Regulação Ambiental (Supram) Zona da Mata, em Ubá, teve um novo pedido de prisão preventiva expedido pela Justiça a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ele está foragido desde 2018.

Ele é suspeito de ter se associado a um consultor ambiental da região para a execução criminosa e corrupção em licenças ambientais. O consultor foi preso em 2021, durante a terceira fase da Operação "Nematóide", deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Rio Pomba e Guarani.

Conforme a denúncia, o servidor se aproveitava do cargo para solicitar e receber vantagens indevidas (propina), com o objetivo de favorecer empresas e empreendedores na emissão de pareceres favoráveis à concessão e à renovação de licenciamentos ambientais, revelando aos particulares as ações e fiscalizações que seriam levadas a efeito pelo órgão ambiental.

Operação "Nematoide"

primeira fase da operação foi realizada no dia 31 de outubro de 2018 para combater a atuação de uma associação criminosa estruturada para facilitar a concessão de licenças ambientais no âmbito da Supram Zona da Mata, vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad).

Na ocasião foram cumpridos 5 mandados de prisão temporária, incluindo de dois servidores da Supram, e outros nove de busca e apreensão em Ubá, Cataguases e Viçosa.

Segundo o MPMG, as provas obtidas em procedimento investigatório criminal demonstraram que agentes públicos, advogados e consultores associaram-se para favorecer empresas e empreendedores na concessão de autorizações e licenças ambientais.

A segunda ação ocorreu em outubro de 2020 e foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Rio Pomba, Belo Horizonte, Urucânia e Divinésia. Nas ações foram apreendidas mais de 200 pés de maconha, sementes da planta, certa quantidade colhida e munições de calibre .44.

O Gaeco informou que durante as buscas na casa de um funcionário da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Zona da Mata, entre Divinésia e Ubá, foram localizadas as munições, sementes e informações referentes ao cultivo da planta.

Já a terceira fase ocorreu em fevereiro do ano passado. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Rio Pomba e Guarani, além de um mandado de prisão temporária contra um consultor ambiental.

Foram apreendidos celulares, notebooks e diversos documentos.

O nome “Nematoide” refere-se a uma praga que fica escondida nas raízes das plantas, de forma a sugar os seus nutrientes e intoxicar as células, podendo levá-las à morte.

Informações G1

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