Após o corte de R$ 673 mil anuais pelo Ministério da Saúde, o HSJB não conseguirá custear seus 10 leitos de saúde mental, portanto, as atividades da Ala estão suspensas.
Ontem, 4/1, foi o último dia das atividades nos leitos da Ala de Saúde Mental do Hospital São João Batista, a única da região. De acordo com a instituição, a justificativa do encerramento das atividades é a suspensão do repasse de recursos do Ministério da Saúde, destinados ao setor.
A administração do hospital foi notificada sobre o corte da verba em 29/12/22 e o motivo foi apontado como não cumprimento da taxa de ocupação mínima exigida. De acordo com o HSJB, não foi possível tomar previdências para evitar a suspenção do valor, já que não houve, previamente, uma notificação por parte do Ministério da Saúde.
Na última terça-feira, 3/1, dirigentes do HSJB reuniram com o Secretário Municipal de Saúde de Viçosa, Rainério Rodrigues Fontes, e representantes das Superintendências e Gerências regionais da microrregião. Mas, segundo o Hospital, nenhuma proposta de colaboração ou auxílio para resolução da questão foi apontada.
"A manutenção dos leitos SUS da Ala de Saúde Mental tem custo aproximado de 200 mil reais a cada 3 meses, o Hospital não tem condições financeiras de arcar com os leitos sem a verba destinada a esse fim o que não deixa escolha sobre a suspensão das atividades," disse a instituição, em nota.
O Ministério da Saúde suspendeu os R$ 673 mil anuais que custeavam os 10 leitos de saúde mental. Segundo o HSBJ, sem essa verba, não há condições financeiras de sustentar e manter os leitos SUS da Ala de Saúde Mental. Mas a perda maior, sem dúvidas, será para os pacientes e famílias que contavam com a Ala para tratar quadros graves de depressão, bipolaridade, TDAH, transtorno obsessivo-compulsivo, esquizofrenia e dependência de álcool e outras drogas.
Após a reforma psiquiátrica (Lei 10.216, de 2001) o Ministério da Saúde determinou a criação da Rede de Atenção Psicossocial do SUS, que organiza e estabelece os fluxos para atendimento de pessoas com problemas mentais, desde os transtornos mais graves até os menos complexos.
Os leitos do Hospital São João Batista, juntamente com o Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) fazem parte da rede de atendimento de Viçosa e região. A Ala de Saúde Mental do HSJB foi responsável por fornecer 830 atendimentos psicológicos e psiquiátricos e os pacientes chegavam com encaminhamento do CAPs Viçosa ou por indicação do médico do Pronto Atendimento.
É uma Ala que tem por essência um serviço humanizado, que respeita a individualidade do ser, luta pela integração social do indivíduo e realiza o tratamento adequado a pacientes com quadros clínicos agudos, com suporte e atendimento 24 horas por dia.
"O HSJB sente em não poder arcar com os custos e não receber suporte para manter essa
assistência importante a muitas pessoas que são dependentes deste serviço", lamentou a instituição.