Aconteceu na manhã desta terça-feira, 17, no Salão Nobre Professor Arduíno Bolivar, do Centro Administrativo Municipal Prefeito Antônio Chequer, uma reunião com foco na regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133/21) no município.
Durante o encontro foram explicitadas as necessidades licitatórias de cada secretaria e analisada a nova normativa federal para os processos de contratação, bem como a regulamentação própria que deverá ser realizada pelo município a fim de delimitar como as novas licitações ocorrerão a partir de 1 de abril de 2023.
Mediante isso, a regulamentação está sendo analisada pela Procuradoria Geral do Município, para que assim, seja adequada às normas federais, respeitada a realidade da prefeitura e das secretarias.
Participaram da reunião a procuradora-chefe Cível e Licitações, da Procuradoria Geral do Município, Leticia Assis; o procurador-chefe da Saúde, Lucas Sathler; a chefe do Departamento de Compras e Licitações, Isabella Brustolini; a coordenadora da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Estratégico, Ludmila Silva; o chefe do Departamento de Compras, Licitações e Almoxarifado, Aleffy Lopes; a chefe do Departamento de Fiscalização, da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Aline Santos; a coordenadora do Setor do Setor de Prestação de Contas e Gestão de Projeto da Secretária de Educação, Carolina Teixeira; a chefe do Departamento de Indústria e Comércio, Daniele Guimarães; a chefe do Departamento de Transporte e Cadastramento Escolar da Secretaria de Educação, Edvirges Conceição; o auxiliar de Obras e Serviços, da Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, Erli Felício; a nutricionista, da Secretaria de Educação, Mariana de Fátima; e as secretárias executivas da Secretaria Municipal de Governo, Roberta Pires e Thaísa Vieira.
Fonte: PMV
