Os deputados estaduais escolhidos pelo povo mineiro nas últimas eleições serão empossados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na quarta-feira (1º/2/23). A solenidade de posse será realizada no Plenário, a partir das 14 horas, e será acompanhada por autoridades estaduais, prefeitos e presidentes de câmaras municipais.
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Excepcionalmente, a deputada eleita Chiara Biondini (PP) não poderá tomar posse juntamente com os demais 76 parlamentares, uma vez que ela ainda não terá 21 anos de idade nessa data. Eleita a deputada estadual mais jovem da história de Minas Gerais, ela poderá ser empossada depois do dia 22 de fevereiro, data do seu aniversário.
A reunião de Plenário do dia 1º de fevereiro, chamada de preparatória, também será o marco inicial da 20ª Legislatura da ALMG. Esse termo é utilizado para designar o período em que um mandato parlamentar é exercido. No Brasil, cada legislatura corresponde a um ciclo de quatro anos.
Conforme a Constituição Estadual e o Regimento Interno da ALMG, a reunião preparatória do dia 1º de fevereiro destina-se à posse dos deputados eleitos e diplomados, à instalação da legislatura e da 1ª sessão legislativa ordinária (ou ano legislativo). Logo após a posse dos deputados, será realizada a eleição da nova Mesa Diretora da ALMG para o biênio 2023-2025.
A 20ª Legislatura começa no dia 1º de fevereiro de 2023 e termina no dia 31 de janeiro de 2027. A título de curiosidade, a contagem desses ciclos de quatro anos remonta a 1947, quando teve início a 1ª Legislatura. Naquele ano, a ALMG foi reinstalada após ter ficado dez anos fechada pela ditadura do Estado Novo. Em meio à redemocratização do País, a Assembleia Constituinte elaborou a Constituição Estadual de 1947.
Como será a solenidade de posse
A Reunião Preparatória será conduzida pelo deputado mais idoso, também chamado de decano. Trata-se do deputado Dr. Maurício (Novo), que tem 73 anos. Médico, produtor rural e empresário, foi duas vezes prefeito de Ouro Fino (Sul de Minas) e chega à ALMG para exercer o seu primeiro mandato de deputado estadual.
Após a composição da mesa da solenidade e a execução do Hino Nacional, será empossado primeiramente o novo presidente, que deverá prestar o seguinte compromisso: “Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, leal e honradamente, o mandato que me foi confiado pelo povo mineiro.”
Em seguida, serão empossados os demais parlamentares, que também deverão prestar um juramento constitucional. Finalizada a posse, serão instaladas a 20ª Legislatura e sua 1ª sessão legislativa ordinária. Após esse momento, será feita a leitura da mensagem do governador Romeu Zema. Encerrada a solenidade, o Plenário será reorganizado, para a realização da eleição da Mesa.
A reunião será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, pelo Portal da Assembleia e pelo YouTube.
Fonte: ALMG