Viçosa pontua e vai receber recursos do ICMS Esportivo em 2023
23 de fevereiro de 2023

Viçosa ficou sem recursos nos últimos três anos; a pontuação é referente às atividades desenvolvidas no ano de 2021.

Com o retorno de Viçosa para a lista de cidades contempladas pelo ICMS Esportivo, o município receberá recursos financeiros neste ano, os quais serão utilizados para a manutenção e a criação de projetos e eventos de esporte.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulgou, no final de dezembro, o Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes. O documento contém uma listagem dos municípios mineiros habilitados a receber recursos pelo mecanismo estadual e suas respectivas pontuações, referentes a ações realizadas durante o ano de 2021.

A Sedese define o ICMS Esportivo como um “mecanismo que incentiva a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos esportivos”. Para fazer parte do programa, as cidades de Minas Gerais devem cadastrar um gestor esportivo municipal, comprovar o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e comprovar a realização de projetos da área.

Em 2020, Viçosa não enviou comprovações para participar do ICMS Esportivo. Já no ano seguinte, na nova gestão municipal, com todos os documentos enviados e critérios de participação cumpridos, Viçosa alcançou a pontuação de 241,5.

Para chegar a tal número, foram consideradas ações como atividades de lazer, implementação de projetos e programas esportivos e a presença do município nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG). Desta forma, a cidade pontuou com a realização de eventos como a 1ª Corrida Virtual de Viçosa, o Dia das Crianças com a PMV, o 1º Torneio de E-Sports de Viçosa, a Corrida dos 150 anos de Viçosa, entre outros. A criação do projeto Ginástica Para Todos e os apoios à promoção de atividades esportivas e à participação de atletas em competições também auxiliaram na pontuação viçosense.

“Estamos felizes em voltar a pontuar e participar novamente do ICMS Esportivo. Mesmo com a pandemia, criamos campeonatos virtuais e participamos de eventos reconhecidos pelo Estado. E quando houve a flexibilização, realizamos diversas atividades esportivas, sempre com a segurança exigida. É importante destacar o empenho de Adailson Monteiro e todo o Dep. de Esporte e Lazer na promoção das atividades e da organização da documentação”, afirma Thomas Medeiros, atual secretário de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes.

Imagem: PMV