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Homem é condenado a 16 anos de prisão por assassinato em Viçosa
29 de março de 2023

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O crime aconteceu em fevereiro de 2012, no bairro Santo Antônio; A vítima morreu esfaqueada após briga por causa de aposta em jogo de futebol.

Paulo César de Castro Rodrigues de 43 anos foi condenado a 16 anos de prisão, em regime fechado pelo assassinato de Luciano Aparecido Machado que na época do crime tinha 25 anos.

O julgamento que condenou Paulo Cézar aconteceu ontem, no Salão do Júri, no fórum de Viçosa.

No julgamento, o Ministério Público denunciou Paulo César por "homicídio duplamente qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por motivação fútil. Pugnou pela valoração negativa das circunstancias judiciais da culpabilidade, das consequências, da conduta social, das circunstancias do crime (premeditação), bem como pelo não conhecimento da confissão espontânea, eis que qualificada. Pugnou, por fim, pela decretação da prisão preventiva do réu".

Já a defesa técnica e o réu, "pugnaram pelo reconhecimento da atenuante da confissão espontânea, das minorantes do homicídio privilegiado e da semi-imputabilidade, e pelo afastamento das qualificadoras".

Encerados os debates entre acusação e defesa, o conselho de sentença se reuniram na sala secreta e votaram que o réu cometeu homicídio duplamente qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por motivação fútil.

Por fim, o juiz presidente do tribunal do júri, Rodrigo Eustáquio Favato Ferreira leu a sentença que condenou Paulo Cézar. O representante do Ministério Público que atuou no caso foi o promotor de justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro.

Ao fim da Sessão o magistrado deferiu pedido do Ministério Público para prisão imediata do sentenciado nos termos do artigo 492, inciso I, alínea e) do Código de Processo Penal. A Prisão foi cumprida pela Polícia Civil de Viçosa no próprio Plenário do Júri ao fim do julgamento.

O crime

Luciano Aparecido Machado foi esfaqueado por volta das 19 horas de domingo, 26 de fevereiro de 2012 após uma briga na rua Duque de Caxias, no bairro Santo Antônio, em Viçosa por causa de uma aposta em um jogo de futebol.

No dia do crime, policiais militares foram até o Hospital São João Batista para onde Luciano havia sido levado por populares após ser esfaqueado. No hospital, uma testemunha relatou que ouviu gritos vindos da rua e quando saiu de sua residência para ver o que estava acontecendo avistou Luciano caído, ensanguentado e com diversas perfurações pelo corpo causadas por golpes de faca. A testemunhas relatou ainda que socorreu Luciano e o encaminhou para o hospital.

Outra testemunhas contou aos policiais que ela e a vítima assistiam ao jogo Fluminense x Vasco da Gama, no Bar do Tozinho, quando fizeram uma aposta no resultado final do jogo. Ao finalizar a partida de futebol, a testemunha e a vítima tiveram um desentendimento por causa da aposta e Paulo César Castro Rodrigues, na época com 32 anos aproximou-se de Luciano dizendo que iria pedir desculpas e efetuou diversas facadas em Luciano que tentou fugir correndo pela rua sendo seguido por Paulo César, em um automóvel, até cair numa calçada e ser socorrida por moradores.

Os militares iniciaram rastreamento pela cidade, mas o suspeito não foi localizado. A vítima deu entrada no hospital São João Batista, mas pouco tempo depois não resistiu aos ferimentos e morreu.

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