Profissional foi condenado em regime semiaberto. Segundo Ministério Público, processos indicam 30 cobranças feitas de forma indevida, algumas delas no Hospital Santa Isabel, em Ubá.
Um médico (nome ainda não divulgado) foi condenado por cobrança de consultas e partos de pacientes do SUS, em Ubá. Ao todo, o profissional teria realizado cobrança indevida a 30 pacientes.
Conforme informações MP, são dois processos. No primeiro, a condenação é de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por exigir de 24 pacientes pagamento para acesso prioritário a consultas do Pronto Atendimento do Hospital Santa Isabel.
No outro, foi sentenciado a pena de cinco anos e três meses de reclusão, também em regime semiaberto, por mais seis cobranças indevidas de gestantes do SUS para agendamento de partos no mesmo hospital.
Em ambas as ações, a Justiça determinou o afastamento definitivo do médico da prestação de serviços na entidade.
O médico vem sendo investigado há ao menos quatro anos. Em junho de 2019, chegou a ser preso durante a operação “Sala Vermelha”. À época, além de Ubá, hospitais de Guarani, Piraúba e Rio Novo foram alvo da ação.
Atendimento prioritário
Segundo o MPMG, em uma das denúncias ficou provada a criação de esquema ilícito montado pelo médico dentro do Pronto Atendimento do Hospital.
Os pacientes que se dispusessem a pagar consultas particulares eram atendidos diretamente e prioritariamente, sem necessidade de classificação de risco.
Na segunda denúncia também ficou provado que o médico exigia ilicitamente de gestantes usuárias dos SUS o pagamento para o agendamento dos partos, usualmente cesáreos. Ao realizarem o pagamento, elas eram direcionadas ao hospital, nos dias de plantão do médico, e todos os procedimentos eram faturados pelo SUS.