Queda se da devido à nova forma de cálculo do ICMS. A baixa nos preços dependerá se o repasse ao consumidor será feito pelas revendedoras.
Devido à nova forma de cálculo do ICMS, o valor do imposto cobrado sobre o gás de cozinha em Minas Gerais será menor a partir desta segunda-feira,1º, o que abre espaço para o preço do botijão ficar mais barato no estado. Por outro lado, a tendência é que o produto fique mais caro, na média, em todo o Brasil. É o que aponta levantamento realizado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás (Sindigás).
Entrou em vigor nesta segunda-feira uma nova fórmula de cobrança do ICMS sobre combustíveis. O sistema passou da cobrança com base uma alíquota sobre o valor da transação (ad valorem) para a cobrança de um valor único em todo o país que incide sobre a quantidade de litros ou quilos de combustível (ad rem).
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar 192, que instituiu a mudança. Após acordo entre os governos estaduais e o Supremo Tribunal Federal, ficou definido que o valor único do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha em todo o país começaria a valer a partir desta segunda-feira (1º). Já para a gasolina a mudança entra em vigor em 1º de junho.
Quanto vai custar o botijão de gás em Minas?
Em Minas Gerais, o valor do ICMS sobre o botijão de gás de 13 kg, segundo o Sindigás, era de R$ 20,10 na fórmula de cálculo antiga. Na nova metodologia, o valor único do imposto em todo o país para o botijão de gás será de R$ 16,34. Isso significa uma queda de R$ 3,76 no ICMS cobrado em Minas.
Ainda segundo o levantamento do Sindigás, o preço do botijão registrado entre 16 a 22 de abril em Minas Gerais foi de R$ 110,76. Aplicada a redução do ICMS, o valor do botijão passaria para R$ 107. A queda no preço final para o consumidor, no entanto, não é garantida: é preciso ficar de olho para saber se o repasse será feito na ponta pelas revendedoras.
Mesmo assim, deve haver alta no restante do país
Além de Minas Gerais, também haverá redução do ICMS sobre o gás de cozinha em Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Acre. No Ceará e no Espírito Santo não haverá alteração e o imposto ficará estável.
O Sindigás, no entanto, alerta que na média de todos os estados brasileiros a alta no ICMS sobre o gás será de 11,9%. Isso ocorre porque, na fórmula anterior de cálculo, o imposto cobrado efetivamente era menor do que o valor fixo de R$ 16,34 pelo botijão de gás de 13 kg. A alta do imposto será de 84,5% no Mato Grosso do Sul, 56,2% em Sergipe e 43,8% no Amapá.