Autoridades investigam possível peculato envolvendo professor e funcionário da Universidade Federal de Viçosa. A denúncia partiu da Universidade, que acionou a Polícia Militar Ambiental; confira nota emitida pela UFV.
Ontem, dia 28, o 2° Grupamento de Meio Ambiente do 2° Pelotão da 4ª CIA MAmb recebeu uma denúncia anônima a respeito do desvio de toras de madeira Pinus de uma fazenda pertencente à Universidade Federal de Viçosa (UFV) para uma madeireira local. Segundo a denúncia, um professor e um funcionário da serraria da universidade estariam envolvidos nesse esquema.
Após contatar o proprietário da madeireira, foi confirmado que ele havia pago R$ 50.000,00 a um funcionário da serraria da UFV, com o consentimento do professor responsável, para adquirir as madeiras da fazenda universitária. No entanto, como as toras não possuíam nota fiscal de venda, elas foram apreendidas.
Após investigações adicionais e contatos com outros responsáveis na Universidade Federal de Viçosa, ficou evidente que a madeira extraída da fazenda deveria ter sido encaminhada para a serraria, o que não ocorreu. Diante disso, os envolvidos podem ter cometido o crime de peculato, de acordo com o Art. 312 do Código Penal, por desviarem bens móveis pertencentes à universidade.
O registro dessa ocorrência foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a própria Universidade Federal de Viçosa, a fim de que as medidas cabíveis sejam tomadas.
A UFV se posicionou
A Diretoria de Comunicação da UFV divulgou, nesta quinta-feira (29), o posicionamento da instituição, o qual garante que, desde a última semana, medidas cabíveis estão sendo tomadas pela Universidade e pelos órgãos de segurança pública.
A UFV afirma que o desvio de madeira já estava sendo investigado pela Universidade e as irregularidades foram confirmadas em relatório, na última quarta-feira (21). Disse ainda que, diferente do que foi informado pela Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais à imprensa, a atuação da polícia "somente ocorreu após os procedimentos instaurados pela própria UFV".
Confira a nota emitida pela UFV na íntegra:
"A Universidade Federal de Viçosa esclarece que a denúncia de possível desvio de madeira pertencente à Instituição, veiculada na imprensa nesta quinta-feira (29), já estava sendo investigada pela própria Universidade e, na última quarta-feira (21), culminou em um relatório de ocorrências elaborado pela Diretoria de Segurança Patrimonial e Comunitária da UFV, confirmando a existência de possíveis irregularidades.
De imediato, a administração superior da Universidade instaurou o procedimento investigativo para apuração dos fatos na Unidade Seccional de Correição da UFV. Além disso, tomou medidas administrativas cautelares para garantir a total transparência do processo e a interrupção do possível dano ao erário público, como a publicação da Portaria Normativa nº 528 de 22 de junho de 2023, que suspendeu as atividades do Serviço de Marcenaria e transferiu a sua gestão do Departamento de Engenharia Florestal para a Diretoria de Manutenção da Pró-Reitoria de Administração. Também no dia 22, a Procuradoria Federal junto à UFV oficializou a denúncia junto à delegacia da Polícia Federal de Juiz de Fora, cuja equipe encontra-se na cidade de Viçosa desde o dia 28 de junho para apurar os fatos.
Verifica-se, portanto, que a atuação da Polícia Militar de Meio Ambiente, diferentemente do que foi veiculado na imprensa e do Boletim de Ocorrência registrado no dia 28 de junho, somente ocorreu após os procedimentos instaurados pela própria UFV. Cabe destacar que a atuação proativa da Universidade foi possível pelo aperfeiçoamento dos sistemas de controle internos da UFV, o que reforça seu compromisso pela total transparência e idoneidade na gestão de recursos públicos.", em nota, Diretoria de Comunicação da Universidade Federal de Viçosa.
[Matéria atualizada em 29/6/23, às 14h58]