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Vereadores repassam Emenda Impositiva aos hospitais de Viçosa
6 de setembro de 2023

O Vereador Robson Souza propôs que 50% das emendas impositivas destinadas à infraestrutura municipal sejam repassadas aos hospitais.

Na reunião ordinária realizada na terça-feira, dia 5 de setembro, autoridades e diretores dos hospitais municipais discutiram a situação crítica enfrentada pelo Hospital São João Batista (HSJB) e o fechamento temporário do pronto atendimento do Hospital São Sebastião (HSS). A reunião foi sugerida pelo Vereador Marco Cardoso (Marcão Paraíso) e contou com a presença do Promotor de Justiça, Luis Cláudio Fonseca, o Secretário Municipal de Saúde, Rainério Fontes, e os diretores administrativos dos hospitais, Ronaldo Oliveira e Belmiro Filho.

Uma das propostas discutidas foi a destinação de parte das emendas impositivas, que são recursos do município destinados a obras, projetos ou instituições, para os hospitais. O Vereador Robson Souza propôs que 50% das emendas impositivas destinadas à infraestrutura municipal sejam repassadas aos hospitais, ideia aceita pelos demais parlamentares.

Durante a discussão, destacou-se que os problemas dos hospitais não são recentes e resultam de gestões anteriores, incluindo a falta de organização interna e rivalidades entre as instituições. O diretor do HSS, Ronaldo Oliveira, enfatizou a necessidade de uma reorganização interna e apoio financeiro para garantir a continuidade dos serviços de saúde.

O Promotor de Justiça, Luis Cláudio, ressaltou a importância da união entre os hospitais para melhorar a assistência à população e anunciou auditorias para investigar problemas passados. Também se mencionou a possibilidade de uma parceria público-privada para os hospitais, mas a complexidade desse modelo foi reconhecida.

Outras propostas incluíram a criação de uma fazenda fotovoltaica para suprir a energia dos hospitais e a implementação de estacionamento rotativo para arrecadar recursos em benefício das instituições.

Além disso, o Vereador Daniel Cabral apresentou uma representação ao Ministério Público, alegando negligência administrativa em algumas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), incluindo restrições de atendimento e falta de agentes comunitários de saúde.

O Secretário de Saúde, Rainério Fontes, reconheceu os desafios na cobertura da população pelas UBSs, mas destacou os avanços realizados, como a reforma de unidades precárias e o aumento na porcentagem de população assistida.

A situação financeira precária dos hospitais municipais e os esforços para encontrar soluções conjuntas foram temas centrais da reunião, que busca garantir o acesso da população a serviços de saúde de qualidade.

Fonte: Câmara de Vereadores de Viçosa