Segundo o Censo Escolar, a rede estadual foi a única que teve redução no número de alunos no ensino regular durante a última década. Nas unidades de ensino federais do estado, houve aumento de 52% e na rede municipal de 4,84%.

Nos últimos dez anos, conforme o Censo Escolar 2023 feito pelo Ministério da Educação, o número de alunos matriculados na rede do Estado diminuiu 23,38%. A quantidade de estudantes no ensino regular, que engloba o ensino fundamental e médio, passou de 1,9 milhão, em 2014, para 1,4 milhão em 2023 — uma redução de mais de 450 mil matrículas.

Para efeito de comparação, a quantidade é maior do que a população de 99,5% dos municípios mineiros. Ou seja, apenas quatro cidades em Minas têm população superior a esse número: Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem e Juiz de Fora.

“É uma realidade principalmente entre os que têm baixa renda. Eles até buscam aulas noturnas para poder estudar e trabalhar, mas não conseguem conciliar. Quando veem a família passando por aperto (necessidade de alimentação, por exemplo), eles sempre vão priorizar a renda em vez do estudo. O grande problema nessa questão é a falta de política pública”, relata o professor Fábio Militão, que há 15 anos atua na rede estadual de ensino.

Ainda segundo o Censo Escolar, a rede estadual foi a única que teve redução no número de alunos no ensino regular durante a última década (entre 2014 e 2023). Nas unidades de ensino federais que funcionam em Minas Gerais, a quantidade de matrículas passou de 19.989 para 30.482, o que sinaliza um aumento de 52%. A rede privada do Estado também ganhou mais estudantes, de 603 mil para 639 mil (5,89%). Movimento que se repetiu na rede municipal — considerando os números dos 853 municípios mineiros —, que teve uma crescente de 1,6 milhão para 1,7 milhão (4,84%).

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) reconhece a redução do número de alunos. Embora admita não ter feito nenhum tipo de estudo para identificar os motivos, a pasta aponta como um dos fatores a questão demográfica, considerando o menor nascimento de crianças.

“O grande desafio para a educação não é a falta de vagas, mas a permanência desses alunos nas escolas”, alerta o professor José Francisco Soares, ex-presidente do Inep. Um estudo desenvolvido pelo grupo de que ele participa na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), junto à Fundação Itaú, apontou que 52% dos alunos concluíram o ensino fundamental na idade correta, percentual que cai para 40% em relação ao ensino médio. A pesquisa analisou dados do Censo Escolar da educação básica de 2007 a 2019, observando a população nascida entre 1° de julho de 2000 e 30 de junho de 2005.

Conforme o professor, a continuidade dos estudantes na escola é hoje o principal desafio para os gestores da educação. “A permanência de forma regular precisa ser considerada. O sinal de uma escola de qualidade é a continuidade do aluno. Por isso, as redes precisam desenvolver programas de recomposição de aprendizagem, de acompanhamento, entre outros, para que esse ciclo não se interrompa.”, acrescenta o ex-presidente do Inep.

De acordo com a SEE-MG, para garantir o direito à aprendizagem e, consequentemente, evitar o abandono e a evasão escolar, a pasta desenvolve o Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA) e o Reforço Escolar. As iniciativas buscam reduzir a defasagem de ensino e assegurar o desenvolvimento de habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG).

Ainda em resposta a mazela, em março, o Ministério da Educação, do governo federal, lançou o programa Pé-de-Meia, uma espécie de poupança do ensino médio. A iniciativa prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3.000 por beneficiário.

Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200. O programa, disponível para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), foi lançado com o objetivo de assegurar a permanência dos alunos na escola e a conclusão dessa etapa do ensino.

Informações por O Tempo e Ministério da Educação