Dados são de estudo da ONG Todos Pela Educação, a partir de dados do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O mesmo informativo aponta precarização do ensino em virtude dessa queda.
As escolas estaduais do Brasil perderam mais de um terço (36%) dos professores efetivos em dez anos. A queda no número de docentes concursados se deve ao aumento da contratação de temporários, que deveriam ser exceção, mas hoje já são a maioria dos que atuam em sala de aula.
Os dados são de um estudo da ONG Todos Pela Educação com informações do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O levantamento identificou que, enquanto houve a redução de docentes efetivos, o número de temporários cresceu 55% em uma década.
Desde 2022, os docentes temporários se tornaram maioria dos que atuam nas escolas estaduais do Brasil. No ano passado, dos 668 mil professores dessas redes, 356 mil (51,6% do total) tinham contratos temporários.
O estudo também destaca que esse modelo de contratação faz com que os professores atuem em condições mais precárias, o que, consequentemente, prejudica o desempenho escolar dos alunos.
"A contratação de professores temporários é importante para garantir que os alunos tenham aula em todas as disciplinas, quando houver faltas ou afastamento dos concursados. Mas o que deveria ser uma exceção se tornou o mais frequente nas redes de ensino por ser mais barato para os estados", diz Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação.
Segundo a lei do Plano Nacional de Educacional, as redes de ensino deveriam ter cerca de 10% dos quadro de professores contratados de forma temporária para atuar nos casos de afastamento dos efetivos. No entanto, os dados do Censo mostram que 15 das 27 unidades da federação já trabalham mais com temporários do que concursados em Minas Gerais, por exemplo, eles são 80% dos docentes que atuam em sala de aula.
As redes estaduais são responsáveis por 30% das matrículas da educação básica do país. No ensino médio, etapa com piores indicadores de qualidade no Brasil, elas concentram 83,6% dos estudantes.
Informações de O Tempo