O primeiro pagamento é de quase R$ 28 milhões do plano CD criado após acordo com a União e a Previc e inicia nova fase.

Em 8 de maio de 2024, dia em que celebrou 44 anos de sua criação, o Agros – Instituto UFV de Seguridade Social fez o pagamento dos primeiros benefícios de renda mensal aos participantes do VidaPrev, o novo Plano de Contribuição Definida administrado pela entidade.

O pagamento marca a conclusão de um processo extenso e complexo, inédito no país, que envolveu uma longa negociação e acordo com a União para devolução de parte do patrimônio do Plano de Benefício Definido B ao Governo, com a posterior criação e transferência dos recursos restantes e dos participantes para o Plano CD VidaPrev.

“O patrimônio de mais R$ 729 milhões do Plano B, administrado e investido ao longo de décadas pelo Agros, com toda rentabilidade líquida revertida para o próprio grupo, beneficia agora um total de 3.803 participantes transferidos para o VidaPrev”, comemora o Diretor Presidente do Agros, Cláudio Furtado Soares.

Do total de participantes transferidos para o novo plano, cerca de 2.800 já receberam o benefício mensal nesta primeira folha de pagamento, que totalizou aproximadamente R$ 28 milhões, sendo R$ 4 milhões referentes aos benefícios que serão pagos mensalmente e quase R$ 24 milhões referentes a antecipação de renda, de 5% da reserva individual, opção prevista no regulamento do plano e feita por parte dos participantes.

Gestão dos Investimentos revertida aos participantes

Com a conclusão desse processo, o Agros demonstra a sua capacidade de superar adversidades e sua credibilidade ao administrar os recursos dos participantes. “Em sua trajetória, o Agros possui aspectos fundamentais ao sucesso, dentre eles a capacidade de superação e o êxito na gestão do patrimônio de seus participantes.

Esse também é um ponto destacado pelo Diretor Administrativo-Financeiro do Agros, Marcílio Rodrigues Martins. Ele explica que o Plano que originou o VidaPrev sempre foi superavitário e essa característica foi essencial nesse processo de transferência: “Após o acordo com a União foi preciso seguir uma estratégia de alocações de recursos e desinvestimentos que permitisse que o VidaPrev tivesse a liquidez necessária para entrar em funcionamento já pagando benefícios a quase 3 mil participantes. Um novo desafio, para o qual estamos preparados, é continuar alcançando rentabilidade planejada, que sempre foi característica do Agros, mostrar aos nossos participantes como a previdência é uma opção de rendimento segura e rentável também para aqueles que optaram por manter os recursos investidos no Instituto, para receber os benefícios apenas no futuro”, ressalta Marcílio.

Para Adriana Coutinho, que esteve à frente da Gerência de Previdência do Agros durante esse processo, “a jornada foi desafiadora, mas graças à colaboração, empenho, dedicação e participação de todos, conseguimos alcançar nosso objetivo com sucesso. Cada reunião, discussão e planejamento foi uma oportunidade de aprendizado e crescimento, e buscamos conduzir o processo de maneira ética, correta, transparente e em conformidade com as normas legais”, relata ela.

Do Plano B ao VidaPrev

Entre 1980 e 1990, o Agros administrou um plano de benefícios previdenciários para participantes vinculados à Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a outros patrocinadores. Neste plano, o participante contribuía com uma parte e a UFV, na condição de patrocinadora, contribuía com três partes para constituir as reservas financeiras necessárias para o pagamento dos benefícios.

Com a instituição do Regime Jurídico Único (RJU) para os servidores públicos federais, em 1990, o Agros devolveu aos participantes abrangidos pelo RJU os valores que eles tinham destinado ao plano, mas manteve em seu patrimônio as contribuições aportadas pela UFV. Com esse recurso foi criado o Plano B, com novos benefícios para os participantes (que continuaram contribuindo para este novo plano); entretanto, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) - atual Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) - manifestou o entendimento de que os recursos financeiros do plano, aportados pela patrocinadora UFV deveriam ser devolvidos à União.

Após vários anos de discussão, em 2019 foi instaurado um Procedimento de Mediação e Conciliação que envolveu a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF/AGU), o Agros e a União, representada por diferentes órgãos. Esse processo foi concluído com a assinatura do Termo de Conciliação em dezembro de 2021.

O Termo de Conciliação estabeleceu a devolução de parte do patrimônio do Plano B e os procedimentos a serem adotados pelo Agros para utilização do patrimônio restante no plano. Após o pagamento da última parcela à União, foram realizados estudos e desenvolvidas propostas de regulamento de um novo plano de previdência, de Contribuição Definida, a ser criado para receber os recursos e os participantes atendidos pelo Plano B. O regulamento do novo plano, chamado VidaPrev, foi aprovado pela Previc por meio da Portaria Previc nº 898, de 5 de outubro de 2023, tendo seus pagamentos iniciados em 8 de maio de 2024.

Informações Agros