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CPI sobre vazamento de mensagens é concluída na Câmara
25 de junho de 2024

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A Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) conclui que o responsável pelo vazamento das mensagens foi o vereador Professor Bartômélio Martins. O parlamentar, no entanto, reitera sua inocência.

Em virtude do vazamento de mensagens que circularam nas redes sobre o posicionamento do Vereador Cristiano Gonçalves, em relação ao projeto de lei para implementação de 'mototáxi' na cidade, no dia 27 de maio foi instituída uma Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) para investigação do caso. O presidente eleito para a comissão foi o vereador Marcos Fialho.

O compartilhamento de 'prints' de mensagens privadas, sobretudo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) configura crime segundo os Artigos 156 e 325 do Código Penal, como explanado pelo relator da CPI, vereador Gilberto Brandão.

Diante da conclusão da autoria do parlamentar Professor Bartô pela CPI, a comissão também aprovou o encaminhamento do relatório com esse parecer para o Ministério Público, que será o responsável por determinar quais serão as providências a serem tomadas.

O resultado da CPI tem caráter preliminar, e o MP tem a liberdade de apurar os fatos e conduzir suas prórpias investigações a partir do que foi apontado pela Comissão.

Em resposta a conclusão da CPI, Bartô, em seu momento de fala, reiteirou que não compartilhou a informação sigilosa. Destacou ainda a ausência da realização de uma perícia técnica nos celulares, que a conclusão foi obtida a partir de coleta de depoimentos e que é necessário uma melhor apuração dos fatos, se colocando ainda a disposição da casa os próximos passos.