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Nova lei aumenta segurança em escolas mineiras, mas gera debates
28 de janeiro de 2025

Lei estadual autoriza instalação de detectores de metais e contratação de vigilantes em escolas, mas gera discussões sobre os impactos na rotina escolar e nos direitos dos estudantes.

Uma nova lei em Minas Gerais, sancionada pelo governador Romeu Zema, autoriza escolas estaduais a adotarem medidas mais rigorosas de segurança, como a instalação de detectores de metais e a contratação de serviços de vigilância. A medida, que visa garantir um ambiente escolar mais seguro, tem gerado debates e dividido opiniões.

A lei 25.156/2025, que autoriza a instalação de detectores de metais e a contratação de serviços de vigilância em escolas estaduais de Minas Gerais, foi de autoria do deputado Bruno Engler (PL).

Pontos positivos da nova lei:

  • Reforço da segurança: A principal justificativa para a nova lei é a necessidade de garantir a segurança de alunos, professores e funcionários das escolas. As medidas previstas podem ajudar a prevenir atos de violência, como invasões, ameaças e o porte de armas.
  • Prevenção de crimes: A instalação de detectores de metais e a presença de vigilantes podem inibir a prática de crimes dentro das escolas, como o tráfico de drogas e o furto.
  • Tranquilidade para a comunidade escolar: A sensação de segurança proporcionada pelas novas medidas pode contribuir para um ambiente escolar mais tranquilo e propício ao aprendizado.

Pontos negativos e críticas:

  • Estigmatização dos alunos: Alguns críticos argumentam que a instalação de detectores de metais e a presença de vigilantes podem criar um ambiente de desconfiança e estigmatizar os alunos.
  • Custos elevados: A implementação das novas medidas pode gerar custos adicionais para as escolas e para o governo, como a compra de equipamentos e a contratação de pessoal.
  • Efetividade questionada: Há dúvidas sobre a efetividade das medidas propostas, uma vez que a violência nas escolas pode ter causas complexas que vão além da falta de segurança física.
  • Impacto na rotina escolar: A presença de detectores de metais e vigilantes pode interferir na rotina escolar e gerar filas e atrasos.
  • Violação de direitos: Alguns defendem que as novas medidas podem violar direitos dos estudantes, como o direito à privacidade e à liberdade de expressão.

A nova lei tem gerado debates acalorados na sociedade. De um lado, há aqueles que defendem a necessidade de medidas mais rigorosas para garantir a segurança nas escolas. Do outro, estão aqueles que temem que as novas medidas possam criar um ambiente escolar mais militarizado e restritivo.

A segurança nas escolas é um tema complexo que exige um debate aprofundado e a adoção de medidas que sejam eficazes e respeitem os direitos de todos.