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Aprovado em definitivo o PL que cria o selo ‘Autista a Bordo’ em Viçosa
13 de maio de 2025

O selo será representado por um adesivo a ser fixado nos veículos que transportam pessoas com TEA, funcionando como um alerta para motoristas e pedestres sobre a necessidade de atenção redobrada.

Os vereadores de Viçosa aprovaram em definitivo, durante a reunião ordinária desta segunda-feira (12), o Projeto de Lei nº 32/2025, que institui o selo “Autista a Bordo” no município. A proposta, de autoria do vereador José Roberto (Betinho), do PSB, tem como objetivo promover a conscientização da população e oferecer mais segurança e acolhimento no trânsito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O selo será representado por um adesivo a ser fixado nos veículos que transportam pessoas com TEA, funcionando como um alerta para motoristas e pedestres sobre a necessidade de atenção redobrada. O projeto ressalta que pessoas com autismo podem apresentar reações sensoriais ou emocionais mais intensas diante de estímulos como barulhos, movimentação e imprevistos no trânsito. A sinalização busca criar um ambiente mais cuidadoso, prevenindo situações de estresse ou crise.

A concessão do selo dependerá da apresentação de laudo médico que comprove o diagnóstico do TEA, garantindo que o benefício seja direcionado a quem realmente precisa.

“O selo é uma medida simples, mas que pode fazer diferença em situações críticas. Ele sinaliza que há uma pessoa com autismo no veículo, permitindo abordagens mais respeitosas e cuidadosas. Além disso, tem um papel educativo importante ao estimular empatia e combater o preconceito”, afirmou o vereador Betinho.

Com a aprovação final, o projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal.

Fonte: Assessoria de comunicação da Câmara