Rombo chega a R$ 57 milhões

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) em Minas Gerais corre o risco de paralisar suas atividades em 800 municípios nos próximos dias — o que representa 93,7% do território do estado. O alerta foi emitido pelos dez consórcios de saúde responsáveis pela operação regional do serviço, que apontam um déficit de R$ 56,8 milhões no orçamento de 2025.

A crise, segundo ofício enviado ao Ministério da Saúde (MS), é resultado de repasses insuficientes por parte do governo federal, cuja participação no custeio do Samu deveria ser de 50%. No entanto, os consórcios denunciam que os valores repassados têm variado entre 8% e 40%, comprometendo drasticamente a operação do serviço de urgência e emergência.

Com prazo até o dia 8 de julho para o início de tratativas, os gestores alertam que o tempo de resposta para resgates pode aumentar significativamente, colocando em risco a vida de milhares de mineiros.

Repasses federais em queda e pressão sobre os municípios

A responsabilidade pelo financiamento do Samu é tripartite: 50% da União, mínimo de 25% do Estado e máximo de 25% dos municípios, conforme a Portaria nº 1.010/2012. Apesar disso, consórcios como o CONSURGE (Leste de Minas) e o CISNORJE (Macro Nordeste e Jequitinhonha) alegam que o governo federal tem descumprido a sua parte, deixando Estados e municípios com a conta.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) afirmou que vem arcando com mais de 50% dos custos, superando o percentual mínimo legal. A pasta reafirmou seu compromisso com a manutenção dos serviços de urgência e emergência no estado.

Ministro nega piso federal e promete investigação

Questionado sobre o caso durante visita a Minas em junho, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, negou a existência de um piso constitucional obrigatório para o Samu, embora tenha prometido apurar os dados levantados pelos consórcios.

“É mentira que exista um piso. Fizemos um reajuste de mais de 30% desde o retorno do presidente Lula. Vamos acompanhar, mas não vamos dialogar com inverdades”, afirmou o ministro.

Socorristas ameaçam greve e denunciam precarização

Além da crise orçamentária, cerca de 2 mil condutores socorristas também estão mobilizados. Eles reivindicam melhores salários, inclusão no quadro de profissionais da saúde e condições adequadas de trabalho.

Hoje, muitos desses profissionais recebem salários em torno de R$ 1.700 a R$ 1.860, apesar de desempenharem funções essenciais em situações de risco. A categoria cobra a votação do Projeto de Lei 3.104/2020, que tramita na Câmara dos Deputados e reconhece oficialmente os condutores socorristas como integrantes da equipe de saúde.

“Eles prestam assistência direta aos pacientes, estão expostos a riscos biológicos e devem ser reconhecidos como profissionais da saúde”, defende Núbia Dias, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sindsaúde-MG).

Risco de colapso no atendimento

A possível paralisação do Samu representa uma ameaça grave à saúde pública de Minas Gerais. O serviço, que é considerado modelo de eficiência no país, pode entrar em colapso por falta de financiamento e condições adequadas de trabalho.

Caso não haja uma resposta concreta do Ministério da Saúde ou articulação emergencial com o governo estadual, o estado poderá enfrentar um apagão no atendimento pré-hospitalar de urgência, afetando especialmente populações vulneráveis em regiões remotas.