Iniciativa visa incentivar repasses a entidades sociais e passa a integrar calendário oficial do município.

A Câmara Municipal de Viçosa aprovou o Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do vereador Cristiano Gonçalves. A proposta, que também é assinada pelos vereadores Dr. Omar e Sérgio Marotta, estabelece a Semana Municipal do Imposto Solidário em Viçosa. A votação final ocorreu na última segunda-feira, dia 18.

O objetivo do projeto é incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda a entidades do terceiro setor e organizações sociais da cidade. Na justificativa, Cristiano Gonçalves afirmou que a iniciativa pode fortalecer as organizações do terceiro setor. O vereador destacou que essas entidades desempenham um papel no atendimento de demandas sociais, ambientais e culturais da comunidade.

Cristiano ressaltou ainda que o projeto pode favorecer a articulação entre o poder público, instituições privadas, entidades sociais e o meio acadêmico. O vereador indicou que isso pode criar um ambiente de colaboração para o desenvolvimento de ações na sociedade. Durante a votação, o parlamentar reforçou a relevância da proposta e solicitou o apoio dos colegas. Ele mencionou a possibilidade de destinar até 6% dos impostos para creches e entidades sociais.

Com a aprovação, a Semana do Imposto Solidário passa a fazer parte do calendário oficial de eventos do município. A celebração ocorrerá na última semana de agosto ou na primeira semana de setembro. O projeto agora segue para a sanção do Executivo.

Informações: Assessoria de Comunicação