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CMV debate proibição de ultraprocessados em escolas e risco de excesso de peso em crianças
27 de novembro de 2025

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Audiência Pública aponta altos índices de excesso de peso e alterações lipídicas entre jovens e propõe Projeto de Lei para restrição alimentar em ambientes escolares.

A Câmara Municipal de Viçosa realizou na quarta (26), uma audiência pública para discutir os impactos do consumo de alimentos ultraprocessados e avaliar propostas que visam tornar as escolas do município ambientes mais saudáveis. A iniciativa partiu da vereadora Jamille Gomes (PT).

Pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresentaram dados sobre o cenário local. Os estudos indicam que uma em cada três crianças em Viçosa apresenta excesso de peso. Os dados também mostraram que mais de 70% dos jovens têm alterações no perfil lipídico. Além disso, foram apresentados alertas sobre riscos cardiometabólicos e sintomas de ansiedade, depressão e problemas ligados ao estilo de vida.

Representantes de diferentes órgãos participaram do debate, incluindo o Ministério do Desenvolvimento Social, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Saúde. As autoridades detalharam as políticas e ações em execução no município.

A Secretaria de Educação informou que os cardápios escolares seguem as normas federais. Também foi destacado que, em 2025, 67% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já foram direcionados para a agricultura familiar.

Entre os desafios levantados, foram citados os lanches levados de casa pelos alunos, que dificultam a execução da educação nutricional nas escolas. Também foi mencionada a necessidade de ampliar as equipes multiprofissionais de saúde para atender a demanda.

Ao final da audiência, foram estabelecidos encaminhamentos concretos. A próxima etapa inclui a elaboração de um Projeto de Lei que visa proibir a presença e o consumo de ultraprocessados nas escolas. Outros pontos de ação definidos foram o fortalecimento da agricultura familiar, a adoção de materiais educativos e o aprofundamento da articulação entre as diversas instituições locais envolvidas no tema.

A vereadora Jamille Gomes destacou que o objetivo da proposta é fazer de Viçosa uma referência regional na promoção da alimentação saudável e consolidar políticas de caráter permanente em defesa da saúde das crianças e adolescentes do município.

Informações: Câmara dos vereadores