Processo sobre homicídio consumado de criança e tentativa contra o pai será instruído e julgado nos dias 02 e 03 de dezembro.

A cidade de Piranga, em Minas Gerais, sedia nos dias 02 e 03 de dezembro a audiência de instrução e julgamento de um processo criminal de repercussão na comarca. O caso envolve a acusação de homicídio consumado e tentativa de homicídio.

O réu no processo é Marcio da Silveira Coelho. Ele é um policial penal em atividade e está lotado no sistema prisional da cidade de Ponte Nova. O agente de segurança responde pela morte de uma criança e por tentar matar o pai dela, em fatos ocorridos no município.

A vítima fatal é Lavínia Freitas de Oliveira e Souza, de 10 anos de idade. A criança foi atingida por um disparo de arma de fogo na região da cabeça. O óbito foi uma decorrência direta da gravidade da lesão. Também figura como vítima o pai da criança, Marcelo de Oliveira e Souza, que sobreviveu aos acontecimentos.

O crime ocorreu em 15 de junho de 2025. Marcio da Silveira Coelho foi preso em flagrante na mesma data. Desde então, ele permanece custodiado e à disposição da Justiça para o andamento do processo.

O processo criminal imputa ao réu a prática de homicídio consumado com três qualificadoras. Ele também responde por homicídio tentado, igualmente com três qualificadoras. As qualificadoras a serem analisadas no contexto processual são: motivo fútil, emprego de meio que resultou em perigo comum e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas.

A família das vítimas manifestou o desejo de ampla divulgação do caso. O objetivo é garantir a transparência no processo e o acompanhamento social do seu desenvolvimento.

O advogado criminalista Wener Geraldo Carneiro Alvim exerce a assistência de acusação no caso. Ele confirmou que acompanhará todos os trabalhos e etapas da audiência de instrução e julgamento.

O advogado destacou a gravidade do caso. Ele enfatizou que o fato envolve a morte de uma criança e a tentativa de homicídio contra seu pai. Alvim mencionou que a condição funcional do réu, policial penal, será objeto de análise durante o processo. Ele garantiu o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa durante todas as etapas.

O Tribunal prevê que a audiência será extensa e tecnicamente complexa. A gravidade dos fatos, o volume de provas a serem analisadas e o número de testemunhas contribuem para a complexidade do trabalho. A repercussão social do caso também é um fator que influencia as expectativas para o desenvolvimento dos trabalhos judiciais nos dois dias programados em Piranga.