Iniciativa cria mecanismos permanentes de apoio a artistas e amplia o acesso da população à dança no estado

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta terça-feira (16) o Programa Estadual de Fomento à Dança, instituído pela Lei nº 1.478/2015, de autoria do deputado estadual Roberto Andrade. A proposta estabelece mecanismos permanentes de apoio à produção, à difusão e à ampliação do acesso à dança em diversas regiões do estado.

O programa tem como foco o apoio a artistas e grupos profissionais, o estímulo a projetos continuados e a promoção da dança junto a comunidades escolares. A iniciativa também visa descentralizar recursos culturais e fortalecer ações já existentes nos territórios mineiros.

A seleção de projetos será realizada por uma comissão formada por especialistas da área. Serão contempladas até 60 iniciativas por ano, considerando critérios como qualidade artística, plano de trabalho, documentação regular e contrapartida social voltada ao acesso popular.

Com a aprovação, a iniciativa passa a integrar a Lei nº 11.726/1994, que dispõe sobre a Política Cultural do Estado de Minas Gerais. O novo dispositivo prevê diretrizes específicas para a dança, considerando tempo de formação técnica dos artistas, necessidade de espaços adequados para criação e apresentação, e a importância da difusão e da sensibilização do público sobre o papel social e cultural da arte.

Segundo Roberto Andrade, o programa foi elaborado em diálogo com representantes do setor cultural e servidores da área, após participação no 2º Fórum Mineiro de Dança. O deputado destacou que a iniciativa cria condições para a continuidade de projetos de dança no interior e nas periferias, garantindo impacto social e reconhecimento dos artistas.

A aprovação do programa marca um avanço na política cultural do estado, fortalecendo a dança como linguagem artística, educativa e cultural. O objetivo é ampliar o acesso da população às múltiplas expressões da dança e promover a diversidade cultural em Minas Gerais.