Ocorrências nas minas de Fábrica e Viga levaram à aplicação de sanções ambientais e à adoção de medidas emergenciais

O governo de Minas Gerais informou que aplicará multas à mineradora Vale após vazamentos registrados em duas unidades da empresa no município de Congonhas, na região Central do estado. As ocorrências foram registradas no domingo (25), na mina de Fábrica, e na segunda (26), na mina de Viga. Não houve registro de feridos. Os valores das penalidades ainda não foram divulgados.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), foram identificados danos ambientais decorrentes do carreamento de sedimentos e do assoreamento de cursos d’água que deságuam no rio Maranhão. Diante do cenário, a Vale foi notificada a adotar medidas emergenciais, entre elas a limpeza das áreas atingidas, o monitoramento da qualidade da água e a apresentação de um plano de recuperação ambiental. O plano deverá incluir ações de desassoreamento e recuperação das margens dos cursos d’água afetados.

Além das sanções ambientais, o governo estadual informou que a empresa será autuada por poluição e degradação de recursos hídricos. A Vale também será responsabilizada por não comunicar o incidente dentro do prazo máximo de duas horas após a ocorrência, conforme previsto na legislação. O Estado não descarta a possibilidade de interdição das operações, caso a medida seja considerada necessária para garantir a segurança e a proteção ambiental.

A Prefeitura de Congonhas decidiu suspender os alvarás de funcionamento das atividades da mineradora no município. A decisão foi tomada após a confirmação de dois vazamentos em um intervalo inferior a 24 horas. Em comunicado, a Vale informou que interrompeu as operações nas minas de Fábrica, localizada entre Congonhas e Ouro Preto, e de Viga, situada em Congonhas.

Segundo a Defesa Civil municipal, no primeiro episódio, cerca de 220 mil metros cúbicos de material escorreram de uma cava da mina de Fábrica. No segundo caso, ocorreu o extravasamento de um poço de drenagem, conhecido como sump, na mina Viga. A água com sedimentos atingiu cursos d’água e chegou ao rio Maranhão, principal manancial do município, que deságua no rio Paraopeba.

Após os eventos, foi instalada uma sala de crise com a participação das defesas civis de Congonhas e Ouro Preto, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, de órgãos ambientais municipais e estaduais e do Ministério Público de Minas Gerais.

A Agência Nacional de Mineração informou que não houve ruptura, colapso ou comprometimento de barragens ou pilhas de mineração. Segundo o órgão, as equipes de fiscalização permanecem no local e as responsabilidades serão apuradas.

Em nota, a Vale informou que os vazamentos foram contidos, que não houve feridos e que as comunidades próximas não foram afetadas. A empresa afirmou que houve apenas vazamento de água com sedimentos, sem rompimento de barragens ou carreamento de rejeitos.

Informações: Jornal Classe Vale