Podcast do Procon-MPMG reúne orientações sobre compras, eventos, alimentação, viagens e denúncias durante a folia

Com a proximidade do Carnaval, período marcado por blocos de rua, shows e grandes eventos em diversas cidades de Minas Gerais, o Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) divulgou orientações voltadas à proteção do consumidor durante a festa. As informações foram apresentadas em um novo episódio do podcast “Procon, Corre Aqui!”, lançado em 30/01/2026.

O episódio aborda situações recorrentes no Carnaval que envolvem relações de consumo. Entre os temas tratados estão a compra de ingressos, o cancelamento ou alteração de eventos, a cobrança de taxas, a aplicação da meia-entrada e a prática de venda casada. Também são discutidos aspectos relacionados à segurança alimentar, hidratação, consumo de bebidas e cuidados em viagens e hospedagens realizadas no período carnavalesco.

A assessora jurídica Regina Sturm participa do programa e comenta pontos que geram dúvidas entre consumidores e organizadores. Segundo as orientações apresentadas, direitos básicos do consumidor continuam válidos mesmo em eventos temporários e blocos de rua. O conteúdo reforça a necessidade de informação clara ao público, preços corretos, condições adequadas de higiene e respeito às normas de segurança.

O podcast também alerta para práticas consideradas irregulares. Entre elas estão a adulteração de bebidas, a exigência de consumo mínimo, a cobrança de multa pela perda de comanda e a forma correta de cobrança do couvert artístico. Esses pontos costumam gerar questionamentos durante eventos festivos e são tratados de forma objetiva no episódio.

Outro destaque é a orientação sobre como agir em caso de desrespeito aos direitos do consumidor. O Procon-MPMG recomenda que o consumidor guarde comprovantes, registre imagens quando possível e procure o Procon do município onde ocorreu o fato. As denúncias podem ser feitas ainda por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais, pelo telefone 127, ou pela plataforma consumidor.gov.br.

O episódio do podcast “Procon, Corre Aqui!” está disponível no Spotify, no YouTube e na Rádio MP. O objetivo é ampliar o acesso à informação e contribuir para que o consumidor conheça seus direitos durante o Carnaval.

Informações: MPMG