Nota técnica publicada no Diário Oficial da União determina suspensão de fabricação, comercialização e recolhimento de produtos considerados irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta (06), no Diário Oficial da União, uma nota técnica que determina a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, importação e propaganda de três tipos de produtos: um suplemento conhecido como “café de açaí”, glitters utilizados para fins estéticos e um azeite de oliva extravirgem. A decisão tem validade em todo o território nacional e atinge marcas e lotes específicos.

Entre os itens proibidos está o “café de açaí”, da marca Du Brasil, que era comercializado como suplemento alimentar. Segundo a Anvisa, o produto utilizava um constituinte não autorizado para esse tipo de categoria. Além disso, o órgão identificou a divulgação de promessas irregulares de tratamento de doenças, como diabetes e fibromialgia, o que contraria a legislação sanitária vigente.

A nota técnica também aponta que a empresa responsável pelo “café de açaí” apresentava condições inadequadas de armazenamento. Diante das irregularidades constatadas, a Anvisa determinou a interrupção imediata de todas as etapas relacionadas ao produto, incluindo fabricação e propaganda.

Outro produto atingido pela decisão foi o glitter da marca MAGO, amplamente utilizado em períodos festivos, como o Carnaval. De acordo com a Anvisa, foram identificados materiais plásticos, resinas e pigmentos com composição desconhecida nos produtos analisados. A agência determinou a suspensão de todos os lotes e o recolhimento imediato dos itens que já estavam disponíveis no mercado.

A terceira proibição envolve o azeite de oliva extravirgem da marca Campo Ourique, lote 288/04/2024. Conforme informado pela Anvisa, o produto possui origem desconhecida e apresenta falhas na rotulagem, o que impede a identificação adequada das informações obrigatórias ao consumidor. A comercialização do azeite foi vetada em todo o país.

A Anvisa orienta que comerciantes suspendam imediatamente a venda dos produtos citados e realizem o recolhimento conforme as determinações legais. Consumidores que adquiriram os itens devem interromper o uso. A agência reforça que as medidas têm como base a legislação sanitária e visam coibir a circulação de produtos em desacordo com as normas em vigor.

Informações: Itatiaia