O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) ações para derrubar o preço dos combustíveis no país. As medidas foram apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) e do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), e de vários ministros.

Entre outras medidas, o presidente anunciou que o governo federal vai zerar o ICMS do diesel pagando aos governadores pelo que eles deixarão de arrecadar. No Congresso está em tramitação um projeto, já aprovado na Câmara, que limita em 17% a alíquota do ICMS de combustíveis, energia, comunicações e transporte. A proposta do governo é que os governos estaduais também deixem de cobrar esses 17% e sejam compensados pela União. O governo também propõe o mesmo ao gás de cozinha.

No caso da gasolina e do etanol, o governo se propõe a zerar os impostos federais (Pis, Cofins e Cide). Continuaria a ser cobrado o valor do ICMS normalmente. As medidas, que serão enviadas para o Congresso, valeriam apenas até o dia 31 de dezembro.

Diante do desgaste causado pela elevação expressiva nos preços dos combustíveis ao longo dos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro vinha sendo pressionado por aliados, sobretudo do Centrão, de promover algum tipo de interferência para barrar novos aumentos. A equipe econômica resistia às mudanças, em razão de os riscos de que elas abalassem os pilares fiscais da economia brasileira. Contudo, diante do risco de o presidente sofrer duramente nas eleições, pesou mais a posição dos aliados da ala política do governo.