As advogadas das 11 alunas que denunciaram o professor da UFV, Edson Martins, se posicionaram em nota exclusiva à Montanhesa; Edson é acusado por abuso de poder, violência física, assédio moral e sexual e até estupro
As advogadas de defesa das onze estudantes que denunciaram o professor do Departamento de Letras da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Edson Martins, se pronunciaram sobre o crime, em nota exclusiva à Rádio Montanhesa. Edson é acusado por alunas e ex-alunas de abuso de poder, violência física, assédio moral e sexual e até estupro.
As três advogadas - Lise Póvoa, Ana Carolina Fleury e Veruska Schmidt - integram o escritório Póvoa, Schmidt & Fleury e declararam que a defesa de Edson usa estratégia fundamentada em desqualificar as vítimas e/ou retirar a autonomia delas, o que, segundo elas, é uma prática muito comum em casos de assédio contra mulheres e meninas. Para as advogadas, isso se deu pelo fato da defesa do acusado ter questionado a alegação das denúncias, além de apontar as vítimas como “massa de manobra” e não sujeitas de seu próprio direito e de suas próprias narrativas.
Confira entrevista concedida à Montanhesa pela Marinês Alchieri, advogada de defesa do professor Edson Martins:
Medo de denunciar é frequente
São muitos os motivos que impedem as mulheres de denunciar casos de abuso no Brasil e, para além disso, há também a dificuldade em dar força à denúncia.
Segundo a defesa das vítimas, isso permeia o caso em questão, pois envolve a fragilidade das vítimas, o medo perante o professor - que ocupa funções profissionais de prestígio - e, também, o receio do julgamento social. As advogadas afirmam que seguem fortalecendo suas clientes.
Nas hipóteses de que o professor use de seu cargo para obter algum tipo de vantagem, a defesa das estudantes afirmam que o Superior Tribunal de Justiça entende que "o crime de assédio sexual e moral pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunas (os)".
Em entrevista à Montanhesa, a advogada que defende Edson, Marinês Alchieri, questionou o comportamento das alunas nos depoimentos concedidos por elas. Na contramão da defesa do acusado, as advogadas das estudantes ressaltaram que muitas mulheres, ao denunciar, enfrentam muitos estereótipos, e esses podem influenciar de forma negativa a repercussão judicial e social do caso.
"Muitas mulheres apenas têm seus relatos validados somente se corresponderem ao comportamento “ideal de vítima”, o “parecer uma vítima”, caso contrário, são retratadas como mentirosas, vingativas e loucas, passando de vítimas a culpadas instantaneamente. Esses e outros estereótipos associados às denunciantes devem ser superados, uma vez que o único intuito dessa estratégia é servir como atalho para confundir a opinião pública e a tomada de decisões em casos concretos", disse a defesa das estudantes.
Confira a nota emitida pela defesa das estudantes na íntegra:
A Instituição de ensino
As advogadas de defesa das alunas disseram estar confiantes nas Instituições, em especial à Universidade Federal de Viçosa (UFV), e, segundo elas, estão crentes no trabalho que UFV vem desempenhando. Elas reforçaram ainda que trabalham " por uma universidade pública de qualidade, segura e livre de qualquer tipo de assédio".
"Reforçamos a importância das instituições públicas, do sistema de justiça e da imprensa como instrumentos de acolhimento e informação e jamais de humilhação ou exposição desnecessária. Os órgãos devem apurar a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos, inclusive de quem se omitiu. Esperamos confiantes nas Instituições, em especial a Universidade Federal de Viçosa, pois acreditamos no trabalho que vem sendo realizado", ressaltou a defesa das estudantes.
Vale ressaltar que a UFV emitiu uma nota sobre o caso, em 1/10, posteriormente à repercussão da matéria realizada pela Revista Veja. A Universidade afirmou que o processo administrativo disciplinar tem "sigilo legal" e que a apuração está sendo realizada com "máximo rigor e seriedade". O caso corre desde 2019 na Instituição, que afirmou ter enviado a denúncia naquele mesmo ao Ministério Público.
“A UFV se dirige à comunidade universitária para prestar informações e esclarecimentos sobre a notícia, divulgada na revista Veja, na última sexta-feira (30), de um docente acusado de crimes sexuais por alunas e ex-alunas da instituição. A Universidade esclarece que o processo administrativo disciplinar que apura as denúncias contra o professor está em andamento no âmbito da Unidade Seccional de Correição da UFV, encontrando-se protegido pelo sigilo legal. As informações dos autos apresentadas pela revista não foram transmitidas pela Universidade, que apura o caso com o máximo rigor e seriedade. A comissão responsável finalizou a fase de instrução processual e, em breve, após análise das provas que foram reunidas e dos argumentos da defesa, indicará se haverá ou não o indiciamento. Além disso, a UFV encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal em 29 de outubro de 2019, assim que a Reitoria teve ciência do parecer resultante da sindicância que precedeu o processo administrativo disciplinar. A UFV jamais se omitirá diante da necessidade de apuração e investigação de quaisquer fatos que, nas dependências dos campi universitários, atentem contra os princípios que regem a gestão pública. Dessa forma, não nos desviaremos das condutas inerentes à boa governança, dentre as quais é necessário destacar o absoluto respeito aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, pois sem o devido processo legal não pode existir democracia.”
NOTA EMITIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
Relembre o caso
O caso foi revelado por uma matéria da Revista Veja, publicada em 30 de setembro, com o relato de diversas vítimas que apontam o professor do Departamento de Letras da UFV, Edson Ferreira Martins, de 43 anos, como autor de crimes sexuais, abuso de poder, violências física e moral, assédio sexual e estupro.
A matéria revela que o caso, até então sigiloso desde 2019, foi inicialmente investigado pela UFV através de uma sindicância interna, em seguida em um processo administrativo, mas diante dos fortes indícios de crimes o processo foi encaminhado ao Ministério Público Federal, onde corre em segredo de justiça.
Segundo a matéria, a Veja teve acesso a mais de 870 páginas com relatos de 11 denunciantes do professor, entre alunas e ex-alunas, que relatam os abusos com riqueza de detalhes. Em um dos relatos, uma mulher de 28 anos relata que foi embriagada e estuprada pelo professor.